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Atualizado em: 21/08/2024 às 10h09
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DECRETO Nº 17706, 16 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº 17 706, de 16 de agosto de 2024

                                                               
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023, representando Entidades ou Organizações de Assistência Social, Maraiza Olimpio, RG nº 34.XXX.XXX-7, CPF nº 309.XXX.XXX-80, em substituição a Daianne Rodrigues Elias, RG nº 40.XXX.XXX-9, CPF nº 301.XXX.XXX-21;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de agosto de 2024.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Nilza Moreira Alves
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pela Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19093, 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Votuporanga - CMAS por 60 dias e dá outras providências 04/06/2025
DECRETO Nº 19027, 16 DE MAIO DE 2025 Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR 16/05/2025
DECRETO Nº 18976, 06 DE MAIO DE 2025 Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 202 06/05/2025
DECRETO Nº 18944, 28 DE ABRIL DE 2025 Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPcD 28/04/2025
DECRETO Nº 18866, 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 17.790, de 13 de setembro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT) 08/04/2025
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