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DECRETO Nº 16640, 23 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Comissão Especial, Licitações
Em vigor

DECRETO  Nº 16 640, de 23 de janeiro de 2024

 
(Altera o art. 1º do Decreto nº 16.031, de 31 de julho de 2023 que nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços em Auxílio Alimentação, através de cartão magnético) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
  
 
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 16.031, de 31 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica nomeada Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em Auxílio Alimentação, através de cartão magnético com tecnologia eletrônica on-line, com opção de pagamento por aproximação por meio das tecnologias NFC ou QR CODE, através do aplicativo mobile mediante senha, com arranjo de pagamento aberto, para realização dos serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção de Auxílio Alimentação na modalidade eletrônica, por meio de cartão com tarja magnética e chip de segurança, que será composta pelos seguintes membros:
  • Andreia de Morais Carreira, matrícula nº 62685;
    Andressa Simonato Saraiva, matrícula nº 51969;
    Evandro Ricardo Saraiva, matrícula nº 44130;
    Douglas da Silva Cortez, matrícula nº 58963;
    Douglas Vinicius Negrini matrícula nº 38482.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigora na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 23 de janeiro de 2024.
 

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal
 
 
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 16482, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestadora de serviços de GERENCIAMENTO COMPARTILHADO de manutenção da frota) 14/12/2023
DECRETO Nº 14810, 01 DE AGOSTO DE 2022 Nomeia Comissão Técnica para análise da Demonstração Técnica 01/08/2022
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DECRETO Nº 14749, 12 DE JULHO DE 2022 Constitui Comissão Especial para Avaliar o Plano Operativo do Contrato de Gestão da Saúde 12/07/2022
DECRETO Nº 14653, 21 DE JUNHO DE 2022 Constitui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio de Atividade Delegada com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (Atividade Delegada Ambiental), de que trata o Decreto nº 9.682, de 05 de abril de 2017 21/06/2022
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DECRETO Nº 16838, 07 DE MARÇO DE 2024 Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023e Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023 07/03/2024
DECRETO Nº 16763, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a delegação de competência de que trata o §3º do artigo 68, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023 16/02/2024
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DECRETO Nº 16192, 22 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do art. 1º e acréscimo da alínea “f” ao inciso II do art. 2º do Decreto nº 15.421, de 30 de janeiro de 2023, que nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta para o exercício de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993 22/09/2023
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