DECRETO Nº 20 250, de 27 de março de 2026
(Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software Contábil para atender as Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares do município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software Contábil para atender as Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares do município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses, que será composta pelos seguintes membros:
I – Alex Roberto Sales, CPF: nº 389.XXX.XXX-28, Cargo: Chefe de Divisão de Suporte Técnico em Informática;
II – Giuliano Pelegrini Rivera Maia, CPF: nº 260.XXX.XXX-06, Cargo: Analista do Executivo X – Contabilidade Pública;
III – Gabriel Passolongo Cardozo, CPF: nº 457.XXX.XXX-00, Cargo: Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20252, 27 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de solução completa de videomonitoramento urbano composta por câmeras, bem como todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à sua plena operacionalização, para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 18989, 08 DE MAIO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 013/2025 | 08/05/2025 |
| DECRETO Nº 17886, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 17.870, de 10 de outubro de 2024, que constitui Comissão Punitiva referente à Ata de Registro de Preços nº 170/2024-D, oriundo do Processo de Licitação nº 170/2024 – Pregão Eletrônico nº 080/2024 | 15/10/2024 |
| DECRETO Nº 17885, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a Aquisição de software SIG (Sistema de Informações Geográficas) para gestão das informações geográficas do município | 15/10/2024 |
| DECRETO Nº 17870, 10 DE OUTUBRO DE 2024 | Constitui Comissão Punitiva referente à Ata de Registro de Preços nº 170/2024-D, oriundo do Processo de Licitação nº 170/2024 – Pregão Eletrônico nº 080/2024 | 10/10/2024 |