DECRETO Nº 18989, 08 DE MAIO DE 2025
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Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 013/2025
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08/05/2025
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DECRETO Nº 17886, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 17.870, de 10 de outubro de 2024, que constitui Comissão Punitiva referente à Ata de Registro de Preços nº 170/2024-D, oriundo do Processo de Licitação nº 170/2024 – Pregão Eletrônico nº 080/2024
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15/10/2024
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DECRETO Nº 17885, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a Aquisição de software SIG (Sistema de Informações Geográficas) para gestão das informações geográficas do município
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15/10/2024
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DECRETO Nº 17870, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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Constitui Comissão Punitiva referente à Ata de Registro de Preços nº 170/2024-D, oriundo do Processo de Licitação nº 170/2024 – Pregão Eletrônico nº 080/2024
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10/10/2024
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DECRETO Nº 17866, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a Contratação de software para gestão de descontos facultativos em folha de pagamento
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10/10/2024
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DECRETO Nº 17944, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dá nova redação ao artigo 89, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Votuporanga
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08/11/2024
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DECRETO Nº 17789, 13 DE SETEMBRO DE 2024
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Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 16.838, de 07 de março de 2024, que designou Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023
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13/09/2024
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DECRETO Nº 17734, 26 DE AGOSTO DE 2024
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Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024
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26/08/2024
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DECRETO Nº 17605, 18 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre alteração dos artigos 6º, 7º e 8º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, locação, serviços, serviços de engenharia, obras e soluções de tecnologia da informação e de comunicações no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, com implantação no exercício de 2024 e execução no exercício de 2025
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18/07/2024
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DECRETO Nº 17429, 21 DE JUNHO DE 2024
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Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, locação, serviços, serviços de engenharia, obras e soluções de tecnologia da informação e de comunicações no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, com implantação no exercício de 2024 e execução no exercício de 2025
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21/06/2024
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