LEI ORDINÁRIA Nº 7009, 31 DE AGOSTO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA NACIONAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
|
31/08/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6997, 28 DE JUNHO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE
|
28/06/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6877, 22 DE JUNHO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/06/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6979, 20 DE ABRIL DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/04/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6913, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
|
INCLUI A “CAMINHADA ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
|
07/11/2022
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6987, 06 DE JUNHO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06/06/2023
|
DECRETO Nº 15706, 24 DE ABRIL DE 2023
|
Acresce o Anexo I ao Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência destinada a conferir reconhecimentos aos Munícipes que se enquadrem nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015
|
24/04/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6967, 17 DE MARÇO DE 2023
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 5.927, DE 02 DE MARÇO DE 2017
|
17/03/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6966, 17 DE MARÇO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE MÉDICOS QUE ESTÃO EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
|
17/03/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6944, 24 DE JANEIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/01/2023
|
DECRETO Nº 16384, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
|
(Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 5.216, de 21 de dezembro de 2012, e alterações e dá outras providências)
|
14/11/2023
|
DECRETO Nº 16370, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
|
(Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de preços públicos dos serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades produzidas pelo Município e dá outras providências)
|
10/11/2023
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 503, 03 DE JULHO DE 2023
|
Dispõe sobre a regulamentação de uso do Terminal Rodoviário Municipal e Interestadual “Prefeito Leônidas Pereira de Almeida” e dá outras providencias
|
03/07/2023
|
DECRETO Nº 15854, 19 DE JUNHO DE 2023
|
Altera o Anexo I do Decreto nº 15.297, de 29 de dezembro de 2022, que aprova o Regulamento da Concha Acústica “Prof. Geraldo Alves Machado” e dá outras providências
|
19/06/2023
|
DECRETO Nº 15853, 19 DE JUNHO DE 2023
|
Altera o Anexo I do Decreto nº 15.296, de 29 de dezembro de 2022, que aprova o Regulamento do Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo” do Município de Votuporanga
|
19/06/2023
|