Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 24/08/2026 às 11h01

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20570, 19 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 20 570, de 19 de agosto de 2026

(Revoga o inciso V do art. 9º do Decreto nº 20.562, de 11 de agosto de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o inciso V, do art. 9º do Decreto nº 20.562, de 11 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de agosto de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Silvia Letícia de Faria
Secretária Municipal da Educação

Nilton César Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20540, 30 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver	30/07/2026
PORTARIA Nº 20208, 24 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre ineficácia da Portaria nº 20.142, de 2 de julho de 2026	24/07/2026
PORTARIA Nº 20178, 16 DE JULHO DE 2026	Retificação de publicação do Portaria nº 20.178, de 14 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de julho de 2026, edição nº 2652, páginas 4, por conter incorreção.	16/07/2026
PORTARIA Nº 20142, 02 DE JULHO DE 2026	Inutilizado	02/07/2026
DECRETO Nº 20500, 01 DE JULHO DE 2026	Rerratifica o Decreto nº 20.459, de 01 de junho de 2026, para correção de erro material na numeração dos artigos	01/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume