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Atualizado em: 23/06/2026 às 10h33

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PORTARIA Nº 20068, 16 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 20 068, de 16 de junho de 2026

(Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2026, oriundo do Processo de Licitação nº 102/2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Punitiva para conduzir processo de responsabilização referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2026, oriundo do Processo de Licitação nº 102/2026, conforme preconiza o art. 259, do Decreto nº 15.631, de 31 de março de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
I - Natália Cristina Oliveira da Silva, matrícula nº 63770;
II - Keyse Mara Figueiras Gouveia, matrícula nº 53112.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de junho de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20279, 21 DE AGOSTO DE 2026	Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2025C, oriundo do Processo de Licitação nº 316/2025C	21/08/2026
DECRETO Nº 20560, 07 DE AGOSTO DE 2026	Altera o art. 1º do Decreto nº 14.306, de 3 de março de 2022, que constitui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Votuporanga	07/08/2026
DECRETO Nº 20539, 27 DE JULHO DE 2026	Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Sistema de Gestão e Automação de Processos para Procuradorias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses	27/07/2026
DECRETO Nº 20538, 27 DE JULHO DE 2026	Nomeia Comissão Especial para análise dos documentos técnicos de habilitação, proposta econômica e prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a concessão onerosa da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital	27/07/2026
DECRETO Nº 20537, 27 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, que nomeia a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026	27/07/2026

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