Ato | Ementa | Data |
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Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 7152, 04 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER IVONE GONÇALVES FERREIRA | 04/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7151, 04 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO | 04/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7142, 28 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL GARCIA MATEUS | 28/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7141, 28 DE MAIO DE 2024 | (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER OLGA DIAS VILALVA | 28/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7134, 14 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER TEREZINHA FELIX DA SILVA | 14/05/2024 |
DECRETO Nº 19258, 11 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a revigoração do Decreto 15.130, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada “Conjunto Habitacional Thui Seba”, e dá outras providências | 11/07/2025 |
DECRETO Nº 19098, 06 DE JUNHO DE 2025 | Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico do Loteamento “Vila São Miguel” | 06/06/2025 |
DECRETO Nº 18931, 25 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a revigoração do Decreto 16 226, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre diretrizes mínimas para a execução do Pré-plano Urbanístico do Loteamento “Jardim Califórnia I”, dá outras providências | 25/04/2025 |
DECRETO Nº 18930, 25 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a revigoração do Decreto 15 272, de 22 dezembro de 2022, que dispõe sobre diretrizes mínimas para a execução do Pré-plano Urbanístico do Loteamento “Jardim Residencial Emaús”, dá outras providências | 25/04/2025 |
DECRETO Nº 18929, 25 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a revigoração do Decreto 16 227, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre diretrizes mínimas para a execução do Pré-plano Urbanístico do Loteamento “Jardim Califórnia II”, dá outras providências | 25/04/2025 |