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Atualizado em: 19/05/2026 às 15h55

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DECRETO Nº 20377, 06 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 20 377, de 6 de maio de 2026

(Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 18.167, de 08 de janeiro de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 18.167, de 8 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 6 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20500, 01 DE JULHO DE 2026	Rerratifica o Decreto nº 20.459, de 01 de junho de 2026, para correção de erro material na numeração dos artigos	01/07/2026
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