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Atualizado em: 19/05/2026 às 15h55

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DECRETO Nº 20377, 06 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 20 377, de 6 de maio de 2026

(Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 18.167, de 08 de janeiro de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 18.167, de 8 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 6 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20178, 16 DE JULHO DE 2026	Retificação de publicação do Portaria nº 20.178, de 14 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de julho de 2026, edição nº 2652, páginas 4, por conter incorreção.	16/07/2026
DECRETO Nº 20500, 01 DE JULHO DE 2026	Rerratifica o Decreto nº 20.459, de 01 de junho de 2026, para correção de erro material na numeração dos artigos	01/07/2026
DECRETO Nº 20497, 26 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre alteração do inciso IV do parágrafo único do art. 2º, do inciso III do art. 4º, bem como do caput e da alínea "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 13.678, de 4 de novembro de 2021	26/06/2026
DECRETO Nº 20474, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 20.400, de 13 de maio de 2026	10/06/2026
PORTARIA Nº 20041, 10 DE JUNHO DE 2026	Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais	10/06/2026

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