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DECRETO  Nº. 9442,  de  16  de fevereiro  de  2016
 
(Aprova o PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON)
 
NASSER MARÃO FILHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º.  Fica aprovado o PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON, do Município de Votuporanga.
Parágrafo Único – O Plano, a que se refere o caput deste artigo, é parte integrante desse decreto. 
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,  revogando-se  as disposições em contrário. 
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de fevereiro de 2016. 
 
 
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
                       
Publicado e registrado no Departamento de Expediente Legislativo e  Administrativo da Prefeitura Municipal, data supra. 
 
MARCELO MARIN ZEITUNE
Chefe de Gabinete
 

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON
 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA


COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
 
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON 2015/2016
 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
 
NASSER MARÃO FILHO
PREFEITO
 
WALDECY BORTOLOTI
VICE-PREFEITO
 
MARCELO MARIN ZEITUNE
CHEFE DO GABINETE CIVIL
 
MARLI APARECIDA BENEDUZZI PIGNATARI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
 JORGE AUGUSTO SEBA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
 
FABIANA ARENAS STRINGARI DE PARMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
SILVIA CRISTINA RODOLFO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
JOSÉ MARCELINO POLI
SECRETÁRI MUNICIPAL DA CIDADE
 
EGMAR MARÃI ALFAGALI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLADORIA E MODERNIZAÇÃO
 
 JORGE AUGUSTO SEBA
 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
 
LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA
GESTOR DO MEIO AMBIENTE – SAEV AMBIENTAL
 
JOSUEL DOMINGUES
 COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Atualização do Plano e Digitação: Josuel Domingues
ASSINATURAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA
 
 
NASSER MARÃO                                                                  FILHO WALDECY BORTOLOTI
PREFEITO                                                                              VICE-PREFEITO
 
MARCELO MARIN ZEITUNE
GABINETE CIVIL
 
MARLI APARECIDA BENEDUZZI PIGNATARI                     JORGE AUGUSTO SEBA
ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                          DESENVOLVIMENTO URBANO
  
FABIANA ARENAS STRINGARI DE PARMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
 
SILVIA CRISTINA RODOLFO                                                   JOSÉ MARCELINO POLI
EDUCAÇÃO                                                                              CIDADE
 
EGMAR MARÃI ALFAGALI
FINANÇAS, CONTROLADORIA E MODERNIZAÇÃO
 
LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA                                             JOSUEL DOMINGUES
MEIO AMBIENTE – SAEV AMBIENTAL                                  DEFESA CIVIL



SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
 
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
 
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON
2015/2016 
 
LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO 
Dados Geográficos
 
Votuporanga está localizada na região noroeste do Estado de São Paulo, próxima à cidade de São José do Rio Preto (86 km) e distante cerca de 520 km da capital do Estado, São Paulo.
Possui uma área de 421,034 km2, localizada na região Noroeste do Estado de São Paulo, no paralelo 20º 25s de Latitude e Meridiano 49º 58s de Longitude Greenwich a uma altitude de 525 metros.
Sua localização exata no globo terrestre é: latitude 20° 25m 02s, longitude 49° 58m  22s; altitude de 525 metros.
O relevo é constituído por superfícies planas e o solo se caracteriza como de média e alta fertilidade.
O clima é subtropical úmido com temperatura média anual de 24° C (máxima de 37° C e mínima de 10° C) e precipitação pluviométrica de 1.300 mm.
Cortada pelas Rodovias Euclides da Cunha (SP-320) e Péricles Belini (SP-461) e Ferrovia ALL Malha Paulista.
 
Hidrografia
 
O município é banhado pelo Rio São José dos Dourados e pelos Córregos do Marinheiro, Boa Vista, Paineiras e Queixada.
Votuporanga possui como limites territoriais:
 
- Ao Norte, os municípios de Parisi e Álvares Florence.
- Ao Sul, Sebastianópolis do Sul, Nhandeara, Floreal e Magda.
- Ao Leste, Cosmorama.
- Ao Oeste, Valentim Gentil. 
 
O PLANO
 
É uma ferramenta de gestão de riscos, que visa a preparação e prevenção do Município, para as situações emergenciais no tocante aos riscos de Inundações/Alagamentos, Escorregamento/ Deslizamento de Encosta, Descarrilamento de Trens e Transporte de Produtos Perigosos, cujas consequências são danos materiais, humanos e ambientais, com prejuízos sociais e econômicos. O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON do Município de Votuporanga estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos nas respostas às emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais, recomendando e padronizando a partir da adesão dos órgãos signatários os aspectos relacionados ao monitoramento, alerta, alarme e resposta, incluindo as ações de socorro.

OBJETIVO
 
Planejar o emprego dos recursos disponíveis, de um grupo de atividades coordenadas, composta por dirigentes e/ou servidores dos diversos Órgãos Municipais, Estaduais e Federais, sob a Coordenação da COMDPEC, visando o enfrentamento aos eventos adversos/desastres, que possam ocorrer em nossa cidade; Envolver os diversos Órgãos Públicos: Municipais, Estaduais e Federais, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e os diversos segmentos da sociedade organizada e das comunidades. Ex. Associação de Moradores, ONGs, Igrejas, entre outros. Focar as ações de prevenção e socorro para as áreas consideradas vulneráveis ao desastre, principalmente, relacionados com os efeitos naturais (chuvas prolongadas ou súbitas, enxurradas, chuvas de granizo, vendavais e estiagem e transporte de produtos perigosos através de rodovias e ferrovias, com o intuito de melhor controlar e empregar os recursos disponíveis dos órgãos competentes, visando reduzir a vulnerabilidade, evitando danos humanos); Preservar vidas e restabelecer a situação de normalidade no Município, no menor prazo possível. Preservar o Município e as comunidades vulneráveis para as situações críticas do período chuvoso e outros eventos naturais.
 
JUSTIFICATIVA
 
Historicamente o município apresenta no período compreendido entre os meses de novembro a março áreas de alagamentos, devido às fortes chuvas, causando danos e prejuízos às comunidades afetadas, fato agravado em algumas delas pela topografia local. Também o período de estiagem compreendido dentre os meses de junho a outubro o que provoca incêndios nas áreas rurais e urbanas. Sendo o município cortado por rodovias estaduais também os riscos do transporte de produtos perigosos e ferrovia que atravessa parte do perímetro urbano. Visando dar maior ordenamento nas ações a serem desenvolvidas na ocorrência de sinistros, elaboramos o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, com implantação de ações para aumento da capacidade de resposta a situações críticas, além de ações preventivas para minimizá-las. Na atuação na preparação para emergência, resposta, assistência e reconstrução dos cenários atingidos, exigem equipe de profissionais preparados, em suas respectivas áreas de atuação, para desempenharem efetivamente as ações contidas no Plano de Contingência de Proteção e Defesas Civil; Para tanto, temos a considerar: A indicação de 1 (um) representante de cada Secretaria, para atuar no Grupo Unificado de Ações e Comando Avançado – GUACA, bem como a disponibilidade de profissionais especialistas e técnicos municipais, para o início das atividades de capacitação, orientação com posterior convite a outros órgãos e entidades para debates;
Relacionar formas de mobilização dos órgãos governamentais nos níveis Municipais, Estaduais e Federais diante de desastres no município; Disponibilizar os recursos de cada órgão da estrutura governamental e de instituições não governamentais, através de propostas de convênios ou de mobilização voluntária com o Órgão de Coordenação, a COMPDEC/SEPDES com vistas a reduzir e mitigar as vulnerabilidades: Disponibilizar para pronto emprego os recursos necessários à mitigação dos desastres: Identificar os procedimentos operacionais para acionamento do Grupo Unificado de Ações de Comando Avançado – GUACA, (Observação, Atenção, Alerta, Emergência ou Alerta Máximo); Monitoramento permanente dos serviços de meteorologia, com vistas a programar o Alerta e/ou o Alerta Máximo quando as precipitações alcançarem valores considerados de risco, acionando assim o Plano de Chamada de Proteção e Defesa Civil, para o desencadeamento das ações de resposta às ocorrências emergenciais. O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil será desmobilizado sempre que forem constatadas as condições e pressupostos que descaracteriza um dos cenários de risco previstos, seja pela evolução das informações monitoradas, pela não confirmação da ocorrência do evento ou pela dimensão do impacto.
 
FINALIDADE DO PLANEJAMENTO
 
Prevenção de sinistros; Combater sinistros; Socorrer e assistir a população vitimada; Reabilitar os cenários dos desastres; Restabelecer, o mais rápido possível, os serviços públicos essenciais e o moral da população;
 
HIPÓTESES DE DESASTRES
VULNERABILIDADES
 

1. NATURAL
   GEOLÓGICO

Deslizamentos de solo e ou rocha                                        COBRADE 1.1.3.2.1
Corridas de Massa - Solo / Lama                                         COBRADE 1.1.3.3.1

1.  HIDROLÓGICO

Inundações                                                                           COBRADE 1.2.1.0.0
Enxurradas                                                                           COBRADE 1.2.2.0.0
Alagamentos                                                                        COBRADE 1.2.3.0.0

1. METEOROLÓGICO

Granizo                                                                                 COBRADE 1.3.2.1.3
Chuvas intensas                                                                    COBRADE 1.3.2.1.4
Vendaval                                                                              COBRADE 1.3.2.1.5

1. CLIMATOLÓGICO

Estiagem                                                                                COBRADE 1.4.1.1.0
Seca                                                                                       COBRADE 1.4.1.2.0

1. TECNOLÓGICO
   DESASTRES RELACIONADOS TRANPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Transporte ferroviário                                                            COBRADE 2.5.2.0.0
Transporte rodoviário                                                            COBRADE 2.5.1.0.0
 
Fonte: http://www.mi.gov.br/ - Ministério da Integração Nacional - Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE)

ESTRATÉGIAS
 
Oficialização por Decreto Municipal do Grupo Unificado de Ações de Comando Avançado – (GUACA);
 
Definição de Procedimentos operacionais para os diferentes níveis de ação;
 
NÍVEL 1 - OBSERVAÇÃO;
NÍVEL 2 - ATENÇÃO;
NÍVEL 3 - ALERTA;
NÍVEL 4 - EMERGÊNCIA OU ALERTA MÁXIMO.
 
PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA
 
Informações Técnicas Comunitárias;
Revisão de Recursos;
Reunião Geral das Agências;
Cursos e Capacitações (Agências e Comunidades);
Campanhas Preventivas Áreas de Risco;
Divulgação de Medidas Preventivas – Meios de Comunicações;
Outras ações pertinentes.
 
IMPLANTAÇÃO
 
Devem ser destacadas como tarefas principais a atribuição de responsabilidades e o treinamento de técnicos e população. As tarefas desta etapa são:
I. Procedimentos operacionais-determinação das ações correspondentes a cada nível do Plano (Observação, Atenção, Alerta e Emergência ou Alerta Máximo);
II. Atribuições e responsabilidades-composição de equipes responsáveis pelas ações;
III. Sistema de comunicação;
IV. Recursos necessários-Revisão de Recursos;
V. Treinamento de técnicos municipais e população envolvida;
VI. Informações públicas;
VII. Promover Campanhas de Prevenção e Conscientização das populações das áreas de risco;
VIII. Reunião Geral das Agências;
IX. Divulgação de Medidas Preventivas – Meios de Comunicações;
X. A COMPDEC deverá monitorar através do serviço meteorológico o período de abrangência do Plano, visando convocar as equipes em caso de Nível 3, Alerta de Nível 4 – EMERGÊNCIA OU ALERTA MÁXIMO;
XI. Instituir campanhas de conscientização junto aos moradores das áreas de risco, com a distribuição de panfletos/ Folhetaria informativos e/ou educativos, palestras, entre outras ações coordenadas pela COMPDEC;
 XII. Promover a Revisão de Recursos disponíveis juntos aos Órgãos Municipais, Estaduais e outros, através do preenchimento de formulários específicos e devolução à COMPDEC com prazos definidos;
XIII. Promover a limpeza e manutenção de canais, córregos, rios e valões, bem como a desobstrução e desentupimento dos sistemas pluviais e de esgoto; (SERVIÇOS PREVENTIVOS) em conformidade com os órgãos ambientais;
XIV. Criar parcerias entre a Assessoria de Comunicação/PMV, com os meios de comunicação (Rádios, Jornais, Televisão e Internet), visando divulgar, esclarecer, informar e educar para a prevenção e modo de agir em caso de desastre, particularmente na ocorrência de tempestade e os riscos de alagamentos e inundações;
XV. Promover “Brienfing” com os representantes das secretarias afins e demais profissionais/especialistas envolvidos, visando informá-los dos objetivos e a importância da aplicação do Grupo Unificado de Ações e Comando Avançado – GUACA, em situações críticas como ferramenta de controle, planejamento e gerenciamento dos recursos para resposta aos desastres.
XVI. Manter em Área de Reunião os recursos (humanos e equipamentos) disponíveis e aptos ao pronto emprego/funcionamento com operadores, motoristas, operários, entre outros; preferencialmente nas proximidades do Grupo Unificado de Ações e Comando Avançado – GUACA - Sede da Defesa Civil ou posto de comando próximo ao local atingido pelo evento;
XVII. Manter os seguintes recursos materiais para pronto emprego: colchões, cestas básicas, telhas, vestuários, roupas de cama e banho (doações) e os abrigos provisórios (escolas e/ou creches, igrejas, centros comunitários), entre outros;
XVIII. Disponibilizar para pronto emprego, recursos para inclusão de famílias no Programa de Aluguel Social de Emergência;
XIX. Abrigos Provisórios: Geralmente são acionados Escolas ou, Creches – Liberação com a SME e SMAS e o responsável pelo gerenciamento é da COMPDEC/SMAS;
 
NÍVEIS DE AÇÕES
 
Os níveis de ação previstos no Plano Preventivo de Proteção e Defesa Civil foram fundamentados nas recomendações do Ministério das Cidades, através da bibliografia Intitulada “Capacitação em Mapeamento e Gerenciamento de Risco”, além dos índices pluviométricos previstos para Votuporanga/SP, que considera:
NÍVEL 1 – OBSERVAÇÃO
Para o nível um são definidas ações considerando que as condições climáticas encontram-se estáveis, sem chuvas fortes. As ações propostas são, portanto, de caráter preventivo estando relacionadas com a execução de medidas descritas anteriormente.
NÍVEL 2 – ATENÇÃO
Para o nível dois são definidas ações considerando chuvas de média ou forte intensidade. Chuvas com intensidade entre de 35 a 75 mm no curto espaço de tempo, caracterizam o estado de Atenção. A Defesa Civil deve acompanhar constantemente os serviços meteorológicos, através dos endereços eletrônicos a fim de identificar a mudança de nível. E-mail: metereologia@sp.gov.br e o site www.ipmet.unesp.br.
NÍVEL 3 – ALERTA
Para o nível três são definidas ações considerando chuvas de média ou forte intensidade. As chuvas com intensidades acima de 75 mm caracterizam o estado de Alerta. A Defesa Civil deve acompanhar constantemente os serviços meteorológicos, a fim de identificar a mudança de nível.
NÍVEL 4 – EMERGÊNCIA OU ALERTA MÁXIMO
Para as ações de nível quatro as duas situações mais comuns, em Áreas de Riscos, que normalmente tornam obrigatório o acionamento do planejamento para situações de emergência, são as ocorrências de inundações, desabamentos e deslizamentos ou escorregamentos decorrentes de chuvas de forte intensidade. Ressalta-se que, para definição dos procedimentos operacionais, utilizou-se a nomenclatura, “Emergência”.
 
 
RESPOSTAS AOS DESASTRES 
Atividades de socorro às populações em risco, assistência aos habitantes atingidos (remoção para abrigos provisórios), restabelecimento do moral da população atingida e reabilitação de cenários;
 
RECONSTRUÇÃO
Restabelecimento de serviço essencial, o bem-estar da população e o moral social. Competências e Atribuições: Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS/COMPDEC.
 
NÍVEL 1 - OBSERVAÇÃO •
Acompanhar os prognósticos de chuva, clima e régua de medição na represa municipal de captação de águas pluviais;
Verificar a saturação do solo e índice de chuva acumulados, principalmente nos períodos de Outubro a Março;
Observar chuvas intensas em curtos períodos;
 
NÍVEL 2 – ATENÇÃO
Regime de Plantão Permanente;
Vistoria nas áreas de risco;
Informar a população o Nível de Atenção;
 
NÍVEL 3 - ALERTA
Estabelecer escala de plantão;
Enviar relatórios das ocorrências no Município às Secretarias;
Estabelecer os roteiros alternativos de deslocamento das equipes, do Plano de Contingência/ Plano Preventivo;
Indicar locais para abrigamento;
Remover famílias em situação de risco iminente R3- Risco Alto e R4 – Risco Muito Alto.
 
NÍVEL 4 - ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Coordenar as ações;
Requisitar os equipamentos públicos disponíveis, para atender a demanda de serviços emergenciais e providenciar o atendimento à população;
Encaminhar as demandas às Secretarias envolvidas para as providências, através de seus representantes;
Fazer levantamento socioeconômico e cadastramento das famílias;
Manter o cadastramento social de toda a população desabrigada e das desalojadas;
Providenciar o relatório da situação dos desabrigados, desalojados e população afetada;
Realizar campanhas para arrecadação de donativos para desabrigados;
Definir programação de recebimento e distribuição de donativos;
Isolar áreas de risco;
Preencher e encaminhar ao Sindec – FIDE – (Formulário de Informações do Desastre);
Preencher e encaminhar ao Sindec – DEMAT - (Declaração Municipal de Atuação Emergêncial);
Caso de SE (Situação de Emergência)– Sugerir ao Prefeito Decretação de Situação de Emergência;
Caso de ECP(Estado de Calamidade Pública) – Sugerir ao Prefeito Decretação Estado de Calamidade Pública.

Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Secretária Municipal: Marli Aparecida Beneduzzi Pignatari
Telefone: (17) 3426-2600
Avenida João Gonçalves Leite, 4705 Jardim Alvorada
E-mail: smas@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3 – ALERTA
Definir locais para abrigamento;
Instalar abrigos temporários;
Controle da entrada e saída da população nos abrigos;
Contribuir com o cadastramento da população desabrigada ou desalojada;
Analisar possibilidade de inclusão das famílias desabrigadas em Programas Habitacionais, aluguel social e emergencial.
 
NÍVEL 4 - ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Acompanhar famílias desalojadas ou desabrigadas;
Encaminhar as famílias desalojadas/desabrigadas para os serviços, programas projetos da administração;
Fazer levantamento socioeconômico e cadastramento das famílias;
Garantir alimentação, quando houver necessidade.
 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU Secretário Municipal: Jorge Augusto Seba
 Telefone: (17) 3405-9700
Rua São Paulo, 3815 Patrimônio Velho
E-mail: smduh@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3 - ALERTA
Fiscalizar e combater as ocupações e construções irregulares nas áreas de risco ou áreas públicas;
Estabelecer escala de plantão da equipe operacional;
Controlar o uso e ocupação do solo;
Manter atualizado o Mapa de Áreas de Risco;
 
NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Disponibilizar técnicos para compor equipe de atendimento nas situações de emergências;
Disponibilizar motoristas, para transportar mudanças e operadores de máquinas para trabalho de cargas e descargas nas áreas de sinistro;
Realizar projetos estruturais para correção do risco iminente – R3 (Risco Alto) R4 (Risco Muito Alto).
Disponibilizar técnicos e fiscais para compor equipes de atendimento nas situações de emergência.
Secretaria Municipal de Obras – SMO
Secretário Municipal: Waldir Aparecido Petenucci
Telefone: (17) 3405-9700
Rua Pará 3227 Patrimônio Velho
E-mail: obras@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3 – ALERTA
Estabelecer escala de plantão da equipe operacional;
Providenciar e manter manutenção constante em galerias de captação de águas pluviais, inclusive “bocas de lobos” e bueiros.
Providenciar máquinas e equipamentos para atendimento de emergência;
Disponibilizar máquinas e equipamentos de limpeza;
 
NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Disponibilizar motoristas, para transportar mudanças e operadores de máquinas para trabalho de cargas e descargas nas áreas de sinistro;
Providenciar máquinas e equipamentos para atendimento de emergência;
Remover lixos nas áreas sinistradas;
Realizar intervenções estruturais para correção do risco iminente – R3 (Risco Alto) R4 (Risco Muito Alto).
Disponibilizar técnicos e fiscais para compor equipes de atendimento nas situações de emergência.
Providenciar máquinas e equipamentos de limpeza para atuação (caminhão pipa e caminhão bomba);
SAEV Ambiental
Gestor do Meio Ambiente: Luiz Gustavo Gallo Vilela
Telefone: (17) 3405-9195
Rua Pernambuco, 4313 Patrimônio Velho
E-mail: imprensa@saev.com.br
 
NÍVEL 3 – ALERTA
Manter atualizado mapeamento de hidrantes;
Manter serviço de poda e remoção de árvores que possam promover risco a população, danos aos imóveis e á rede de distribuição de energia elétrica;
Garantir a fiscalização das áreas de interesse ambiental e de risco, impedindo novas ocupações;
Manter estado de prontidão com equipe mínima disponível;
Estabelecer escala de plantão;
Providenciar disponibilizar máquinas e equipamentos de limpeza;
Realizar limpezas das encostas, retirada dos lixos e vegetação inadequada, com mão de obra própria;
Manter equipe de brigadistas treinadas através de capacitações, cursos, treinamentos específicos em conjunto com a Coordenadoria da Defesa Civil;
Fazer levantamento socioeconômico e cadastramento das famílias;
 
NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Disponibilizar técnicos específicos em sua área de competência, para compor equipe de atendimento nas situações de emergência;
Providenciar máquinas e equipamentos de limpeza para atuação (caminhão pipa e caminhão bomba);
Remover lixos nas áreas sinistradas.
Disponibilizar motoristas, para transportar mudanças e operadores de máquinas para trabalho de cargas e descargas nas áreas de sinistro;
Manter equipes permanentes nos locais de sinistro;
Retirar as árvores que apresentam risco de queda.
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Secretária Municipal: Fabiana Arenas Stringari de Parma
Telefone: (17) 3405-9787
Rua Santa Catarina, 3890 Patrimônio Velho
E-mail: ouvidoriasaude@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3 – ALERTA
Estabelecer escala de plantão;
Definir locais para atendimento das emergências;
Providenciar prontuários da população em áreas de risco;
Viabilizar controle de vetores;
Descontaminar, desinfectar e desinfestar o ambiente;
Contribuir com o cadastramento da população desabrigada ou desalojada;
 
NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Disponibilizar técnicos para compor equipes de atendimento nas situações de emergência;
Providenciar medicamentos, vacinas, ambulâncias, entre outros.
 
Secretaria Municipal de Educação – SME
Secretária Municipal: Silvia Cristina Rodolfo
Telefone: (17) 3405-9750
Rua Santa Catarina, 3747 Patrimônio Velho
E-mail: educacao@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3 – ALERTA
Estabelecer escala de prontidão com equipe mínima disponível;
Manter estado de prontidão com equipe mínima disponível.
 
 NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGENCIA
Disponibilizar técnicos para compor equipes de atendimento nas situações de emergência;
Ceder os estabelecimentos de ensino próximo aos locais de emergência, para abrigamentos, se necessário;
Designar cozinheiras, merendeiras e auxiliares de serviços gerais para trabalho permanente nos alojamentos, preferencialmente, com experiência, ficando responsáveis pela preparação das refeições e limpeza dos espaços físicos;
Localizar/matricular alunos das áreas atingidas, em caso de mudança do local.
 
Gabinete Civil e Assessoria de Comunicação
Chefe de Gabinete: Marcelo Marin Zeitune
Telefone: (17) 3405-9700 – 3405-9715
Rua Pará, 3227 Patrimônio Velho
E-mail: gabcivil@votuporanga.sp.gov.br
comunica@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3 – ALERTA
Elaborar notas à imprensa a fim de alertar a população, a partir de relatório emitido pela Proteção e Defesa Civil;
Manter estado de prontidão com equipe mínima disponível.
 
NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Divulgar por meio da imprensa notas de esclarecimentos à população;
Monitoramento de notícias e ações da COMPDEC e Secretarias envolvidas;
Definição de porta-voz (Fonte: imprensa);
Contato com imprensa: Assessoria de ponta e envio de relatório para acompanhamento da Secretaria da Cidade e Assessoria de Comunicação, interfaces com instituições públicas estaduais, federais e privadas, se necessário.
 
Secretaria Municipal da Cidade – SMC
Secretário Municipal: José Marcelino Poli
Telefone: (17) 3426-7510
Rua São Paulo, 3451 Patrimônio Velho
E-mail: cidade@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3 – ALERTA
Manter estado de prontidão com equipe mínima disponível;
 
NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Disponibilizar técnicos para compor equipes de atendimento nas situações de emergência;
Disponibilizar seguranças para vigiar abrigos, equipamentos, logística, insumos, combustível, entre outros.
Tomar ciência do trabalho extraordinário, plantões, entre outros, sem prejuízo para os servidores.
 
Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização – SMFCM
Secretário Municipal: Egmar Marão Alfagali
Telefone: (17) 3405-9719
Rua Pará, 3227 Patrimônio Velho
E-mail: financas@votuporanga.sp.gov.br
 
NÍVEL 3- ALERTA
Manter estado de prontidão com equipe mínima disponível;
 
NÍVEL 4 – ALERTA MÁXIMO OU EMERGÊNCIA
Liberar com prioridade, se necessários, recursos que possam atender as necessidades emergenciais das Secretarias envolvidas;
Verificar a situação dos imóveis das famílias desabrigadas no Cadastro Municipal de Contribuintes (IPTU), bem como avaliação financeira, em caso de desapropriação e demolição.
COORDENAÇÃO
 
Somente de forma bem coordenada, a conjugação dos esforços se traduzirá na mitigação ou minimização dos impactos sobre as populações. Dessa forma, a coordenação geral das ações propostas neste Plano, quanto às operações de emergência e/ou resposta aos desastres, será desempenhada pela Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil em conjunto ao Grupo Unificado de Ações e Comando Avançado– GUACA.
   
COMPDEC
Coordenador: Josuel Domingues
Telefone: (17) 3426-7510
Rua São Paulo, 3451 Patrimônio Velho
E-mail: zezodajoia@hotmail.com
 
Atendimento local de segunda a sexta das 07h00 as 17h00, chamadas emergenciais  deverão ser cadastradas e confirmadas a fim de gerar atendimento com relatório de visita, informando a situação ao cidadão atendido, com o serviço do GUACA, com relatórios das informações a serem inseridos ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, para ser reconhecimento pelo Governo Federal a Situação de Emergência ou estado de Calamidade Pública.
BAIRROS COM ÁREAS VULNERÁVEIS
 
JARDIM SANTO ANTÔNIO E VILA AMÉRICA – ALAGAMENTOS
Abrigo: CEM Clary Brandão Bertoncini PATRIMÔNIO VELHO – ALAGAMENTOS
Abrigo: UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga – Campus Centro
Rua Pernambuco, 4196 Patrimônio Velho (17) 3405-9999
RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA NO TRECHO COMPREENDIDOS ENTRE OS KM 505 A 525 – TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
Abrigo: UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga – Campus Norte BAIRRO DA ESTAÇÃO – DESCARRILAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS VIA FERROVIA
Abrigo: EE Profª Esmeralda Sanches da Rocha
Rua Carlos Alberto Andrade Santoro, 1927 Estação (17) 3421-4088
 
CONTATOS
COMPDEC
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coordenador: Josuel Domingues
Telefone: (17) 3426-7510
E-mail: zezodajoia@hotmail.com
Emergência: (17) 98146-9410 / 3421-0050 24 h por dia, sete dias por semana.
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Secretária Municipal: Marli Aparecida Beneduzzi Pignatari
Telefone: (17) 3426-2600
E-mail: smas@votuporanga.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU Secretário Municipal: Jorge Augusto Seba
Telefone: (17) 3405-9700
E-mail: smduh@votuporanga.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Obras – SMO
Secretário Municipal: Waldir Aparecido Petenucci
Telefone: (17) 3405-9700
E-mail: obras@votuporanga.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Secretária Municipal: Fabiana Arenas Stringari de Parma
Telefone: (17) 3405-9787
E-mail: ouvidoriasaude@votuporanga.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Educação – SME
Secretária Municipal: Silvia Cristina Rodolfo
Telefone: (17) 3405-9750
E-mail: educacao@votuporanga.sp.gov.br
Gabinete Civil e Assessoria de Comunicação
Chefe de Gabinete: Marcelo Marin Zeitune
Telefone: (17) 3405-9700 – 3405-9715
E-mail: gabcivil@votuporanga.sp.gov.br
comunica@votuporanga.sp.gov.br
Secretaria Municipal da Cidade – SMC
Secretário Municipal: José Marcelino Poli
Telefone: (17) 3426-7510
E-mail: cidade@votuporanga.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização – SMFCM
Secretário Municipal: Egmar Marão Alfagali
Telefone: (17) 3405-9719
E-mail: financas@votuporanga.sp.gov.br
 
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de SP
(11) 2193-8888
www.defesacivil.sp.gov.br
Corpo de Bombeiros – 193
Polícia Militar – 190
 
SAMU – 192
Tiro de Guerra Votuporanga – 3421-7663
Serviço Municipal de Ambulâncias – 0800 775 1192
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga – (17) 3405-9133
Casa de Saúde Unimed de Votuporanga – (17) 3405-9100
Pronto Atendimento Fortunata G. Pozzobon – (17) 3426-7530
 
 
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – SP
2015/2016
 
1ª edição: julho 2015.
Revisão: julho 2016
 
COMPDEC
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
CONSTRUINDO COMUNIDADES MAIS SEGURAS
 
PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTAS E RECONSTRUÇÃO.
 
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos 1.810/1978 e 3.589/1989 e Portaria nº 17.608 de 10/03/2014, torna público algumas medidas preventivas visando a EVACUAÇÃO DE IMÓVEIS EM CASO DE SINISTROS:
 
Em algumas situações críticas você poderá ter que abandonar o imóvel no qual esteja, seja residencial, comercial, industrial ou público, por algum tempo. Isto acontece com quem esteja em área de risco de deslizamento de encosta, área inundável ou por motivo que faça a Proteção e Defesa Civil ordenar que você saia do referido imóvel.
Prepare-se:
- Se você está num imóvel localizado em área de encosta ou área inundável, todos os dias, procure se informar sobre a previsão do tempo pelos meios de comunicação ou na COMPDEC do seu Município.
- Em caso de chuvas fortes, saia do imóvel e vá para um lugar seguro como casa de parentes, amigos, centro comunitário, igreja, entre outros.
- Antes de sair do imóvel, desligue o gás e a eletricidade e feche bem as portas e janelas;
- Leves com você objetos de valor, dinheiro, cheques, caderneta de poupança, documentos de identidade. Ponha tudo dentro de um saco plástico;
- Se estiver em sua residência, para cada pessoa da família, prepare um pacote ou bolsa com uma muda de roupa, cobertor, agasalho, sabonete, escova de dente, entre outros;
- Quem tem crianças de colo, deve levar mamadeiras, chupetas, fraldas, roupas, agasalhos, alimentos especiais, entre outros;
- Não se esqueça de remédios que alguém da casa esteja usando, óculos, um brinquedo para crianças menores, entre outros;
- Construção em área inundável, construção sem alvará de licença, escavação irregular, em caso de dúvida da legalidade da área de ocupação e da construção, entre em contato com a COMPDEC ou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
- Divulgue estas instruções para amigos e vizinhos. “A conscientização na prevenção de desastres contribui no aumento da segurança de nossas vidas”.
Saiba que:
O município de Votuporanga participa da Campanha Mundial de Redução de Desastres 2015-2025, cujo tema é: “Construindo Cidades Resilientes: minha cidade esta se preparando”.  E por isso implantou o pensamento da Organização das Nações Unidas – ONU, divulgado através de seu secretário Ban Ki-Moon que assevera: “não podemos eliminar os desastres, mas podemos mitigar o risco. Podemos reduzir os danos e salvar vidas; a cada dólar investido em prevenção, sete seriam poupados na recuperação”.
Portanto, cremos que prevenir é a melhor solução.