DECRETO Nº. 9 967, de 5 de outubro de 2017
(Designa membro para compor a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 003/2017)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada para compor à Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 003/2017, para diversos cargos públicos, constituída pelo Decreto nº 9.777, de 21 de junho de 2017, a servidora Mayane Larissa Barrientos Pavão, RG. nº 47.XXX.XXX-7, na vaga decorrente da dispensa de Silvana Marta Rodrigues Silva, RG. nº 26.XXX.XXX-2.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 5 de outubro de 2017
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19892, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 395/2025 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 19863, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2025G, oriundo do Processo de Licitação nº 263/2025G | 30/12/2025 |
| DECRETO Nº 19785, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 306/2025 – Processo nº 595/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de software de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS/GSM/4G) para motocicletas, por período de 12 (doze) meses | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 19754, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.604, de 24 de outubro de 2025, que constituiu Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 02/12/2025 |
| DECRETO Nº 19604, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 24/10/2025 |