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DECRETO Nº.  10 034, de 13 de novembro de 2017 
 
(Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - COMAD, constituído pela Portaria n.º 18974, de 2 de setembro de 2016) 
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica substituída a representante da Comunidade São Francisco de Assis, OSMILDA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO, RG n.º 14.XXX.XXX-4, pela senhora LUZIA DE SOUZA PUPIM, RG n.º 11.XXX.XX7, como membro do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas – COMAD, constituído pela Portaria n.º 18974, de 2 de setembro de 2016. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de novembro de 2017. 
 
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal 
 
 
César Fernando Camargo
 Secretário Municipal de Governo
 
 
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.                           
                           
 
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão