DECRETO Nº. 10 128, de 03 de janeiro de 2018
(Designa membros suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso das atribuições legais, e nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 3.844, de 14 de junho de 2005
DECRETA,
Art. 1º. Ao Conselho Municipal de Assistência Social constituído pelo Decreto nº 9.786, de 26 de junho de 2017, fica acrescido em sua composição os seguintes membros suplentes:
I – representantes da Sociedade Civil
1. pelas Entidades ou Organizações de Assistência Social
Suplente da Titular Priscila Sousa Costa Lima – Vanessa da Silva Cuim Van Haute, RG. nº 32.XXX.XXX-9.
2. pelos Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social:
Suplente do Titular Osvaldo de Almeida Crusca – Euripedes Marques da Costa, RG. nº 9.XXX.XXX-5;
Suplente da Titular Rosa Gonçalves Barbozano – Honória Raquel de Azevedo, RG. nº 38.XXX.XXX-7;
Suplente da Titular Leila Aparecida da Silva Commar – Edite de Oliveira Batista, RG. nº 7.XXX.XXX-5.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 3 de janeiro de 2018
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20564, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 20555, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 20545, 31 DE JULHO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 20.541, 30 de julho de 2026 | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 20525, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026 | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 20491, 24 DE JUNHO DE 2026 | Altera o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025 que constitui o Conselho Municipal da Saúde | 24/06/2026 |