DECRETO Nº. 9 786, de 26 de junho de 2017
(Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 26 de junho de 2017 a 25 de junho de 2019)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 3.844 de 14 de junho de 2005
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 26 de junho de 2017 a 25 de junho de 2019, que será composto dos seguintes membros:
I – representantes do Govêrno Municipal:
1) pela Secretária Municipal de Assistência Social:
Títular: Denise Del Mouro Fernandes Escorsi – RG. nº 32.XXX.XXX-9;
Suplente: Anoel Junior Magri – RG. nº 34.XXX.XXX-4.
2) pela Secretária Municipal da Educação:
Títular: Soraia Reis – RG. nº 32.XXX.XXX-6;
Suplente: Denize Madalena Magri de Alcantara – RG. nº 32.XXX.XXX-5.
3) pela Secretária Municipal da Saúde:
Títular: Edmar Costa – RG. nº 17.XXX.XXX-8;
Suplente: Elaine Batista Madri - RG. nº 17.XXX.XXX-3.
4) pela Secretária Municipal da Fazenda:
Títular: João Dias de Oliveira – RG. nº 11.XXX.XX4;
Suplente: Clari Garcia Fregonesi Munhoz – RG. nº 29.XXX.XXX-3.
5) pela Procuradoria Geral do Município:
Títular: Natalia Amanda Polizeli – RG. nº 45.XXX.XXX-6;
Suplente: Lúcia Helena de Camargo Pinto Robles – RG nº 17.XXX.XX2.
6) pela Secretária Municipal de Planejamento:
Títular: Deozélia Maria da Costa Souza – RG. nº 16.XXX.XXX-4
Suplente: Weruska Cirilo de Oliveira – RG. nº 40.XXX.XXX-9
7) pela Secretária Municipal da Administração:
Títular: Carlos Alberto Artuzzi – RG. nº 16.XXX.XX7;
Suplente: Alice de Jesus Brito de Moura – RG. nº 20.XXX.XX1.
8) pela Secretária Municipal de Esportes e Lazer:
Títular: Aline Elide Grandizolli – RG. nº 25.XXX.XXX-5;
Suplente: André Luis de Freitas – RG. nº 21.XXX.XXX-6.
9) pelo Fundo Social de Solidariedade do Município:
Títular: Tereza Kuniko Kitada Silva – RG. nº 9.XXX.XX9;
Suplente: Marco Antonio Cury – RG. nº 9.XXX.XXX-7.
II – representantes da Sociedade Civil:
1) pelas Entidades ou Organizações de Assistência Social:
Títular: Camila Fernanda Santana – RG. nº 29.XXX.XXX-1;
Suplente: Bader Jorge Martins Lorente – RG. nº 3.XXX.XXX-3.
Títular: Regiane Nogueira Secafem – RG. nº 42.XXX.XXX-4;
Suplente: Aurora Sanches Singolani – RG. nº 12XXX.XX7.
Títular: Priscila Sousa Costa Lima – RG. nº 47.XXX.XXX-5;
Suplente: vaga por falta de candidatos interessados.
2) pelos Trabalhadores da Área da Assistência Social:
Títular: Joaquim Marciano Ribeiro Filho – CRP. nº 06/98170;
Suplente: Gabriella Barbosa Alves da Silva – RG. nº
Títular: Dainne Rodrigues Elias – RG. nº 40.XXX.XXX-9;
Suplente: Ana Paula Câmara Silva – RG. nº 33.XXX.XXX-9.
Títular: Ana Paula Cerântola – RG. nº
Suplente: Melina Rodrigues dos Santos Hercos
3) pelos Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social:
Títular: Osvaldo de Almeida Crusca – RG. nº 5.XXX.XX2;
Suplente: vago por falta de candidatos.
Títular: Rosa Gonçalves Barbozano – RG. nº 13.XXX.XXX-1
Suplente: vago por falta de candidatos.
Títular: Leila Aparecida da Silva Commar – RG. nº 8.XXX.XX0;
Suplente: vago por falta de candidatos.
Art. 2º. O mandato dos conselheiros será exercido gratuitamente e considerado como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 26 de junho de 2017
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
José Ricardo Rodrigues da Cunha
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Douglas Lisbôa da Silva
Procurador Geral do Município
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20564, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 20555, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 20545, 31 DE JULHO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 20.541, 30 de julho de 2026 | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 20525, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026 | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 20491, 24 DE JUNHO DE 2026 | Altera o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025 que constitui o Conselho Municipal da Saúde | 24/06/2026 |