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DECRETO Nº 20 491, de 24 de junho de 2026
 
(Altera o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025 que constitui o Conselho Municipal da Saúde) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,                                     
 
DECRETA, 

Art. 1º O inciso IV do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º ..........................................................................................................................
......................................................................................................................................
IV - Representação de entidades representativas dos usuários do Sistema Único de Saúde:
a)  Titular: Claudio Teixeira Vieira, RG nº 64.XXX.XXX-7, CPF nº 215.XXX.XXX-00;
Suplente: Renata Andrea Gonçalves Torralvo, RG nº 19.XXX.XXX-3, CPF nº 152.XXX.XXX-90;
b) Titular: Joscelino Antonio da Costa Filho, RG nº 6.XXX.XX8, CPF nº 611.XXX.XXX-30;
Suplente: Vera Lúcia Fugita dos Santos, RG nº 16.XXX.XXX-1, CPF nº 072.XXX.XXX-26;
c)  Titular: Edson Crusca, RG nº 5.XXX.XX0, CPF nº 546.XXX.XXX-49;
Suplente: Salete Moreno, RG nº 5.XXX.172-X, CPF nº 735.XXX.XXX-15;
d) Titular: Gilberto Donizete de Souza, RG nº 9.XXX.XX9, CPF nº 928.XXX.XXX-87;
Suplente: João Donizete Lima da Silva, RG nº 17.XXX.729, CPF nº 045.XXX.XXX-54;
e)  Titular: Natália Scandiussi Miranda de Oliveira, RG nº 40.XXX.629-4, CPF nº 368.XXX.XXX-51;
Suplente: Wilson Roberto Toloni, RG nº 9.XXX.XXX-9, CPF nº 018.XXX.XXX-36;
f)  Titular: Edmar da Costa, RG nº 17.XXX.194, CPF: nº 085.XXX.XXX-19;
Suplente: Regina Marta Lopes de Alvarenga, RG nº 5.XXX.XXX-9, CPF: nº 908.XXX.XXX-87;
g)  Titular: Ane Caroline Passos Moreno Zanco, RG nº 40.XXX.XXX-4, CPF nº 312.XXX.XXX-02;
Suplente: Odecio Domingos Alves, RG nº 15.XXX.XXX-4, CPF: nº 042.XXX.XXX-31;
h)  Titular: Moises de Matos, RG nº 17.XXX.XXX-1, CPF nº 054.XXX.XXX-80;
Suplente: Jorge Augusto Amedi, RG nº 73.XXX.01, CPF: nº 841.XXX.XXX-00” NR
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de junho de 2026.
            

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado na Departamento de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento