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DECRETO  Nº  20 525, de 17 de julho de 2026
 
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026)
 
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art.1º Fica nomeado junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA, constituído através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026, representando o Poder Público, Alessandro Lemos de Oliveira, RG nº 26.XXX.XXX-5, CPF nº 246.XXX.XXX-38, em substituição a Vanderlei Cecchini Júnior, RG nº 17.XXX.XX5, CPF nº 084.XXX.XXX-89.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de julho de 2026.
 
 
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício 
 
Osvaldo Carvalho da Silva
Superintendente da Saev Ambiental 
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento