DECRETO Nº 16831, 06 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022
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06/03/2024
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DECRETO Nº 16813, 01 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membros junto à Comissão Municipal de Medidas Socioeducativas, composta através do Decreto nº 15.751, de 08 de maio de 2023
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01/03/2024
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DECRETO Nº 16804, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023
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29/02/2024
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DECRETO Nº 16793, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023
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27/02/2024
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DECRETO Nº 16788, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025
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23/02/2024
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DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023
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Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo
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13/06/2023
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DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023
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Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima
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12/06/2023
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DECRETO Nº 15795, 24 DE MAIO DE 2023
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Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo
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24/05/2023
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DECRETO Nº 15758, 11 DE MAIO DE 2023
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Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações
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11/05/2023
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DECRETO Nº 15723, 26 DE ABRIL DE 2023
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Cessa os efeitos do Decreto nº 15.369, de 13 de janeiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Edlaine Rodante Barreta Amaral
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26/04/2023
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