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Atualizado em: 02/06/2023 às 11h30

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DECRETO Nº 15758, 11 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Diversos , Servidores Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 17414, 17 DE JUNHO DE 2024	Altera o art.2º do Decreto nº 16.299, de 19 de outubro de 2023, que dispôs sobre redução da carga horária diária dos Agentes de Combate às Endemias da Equipe de Pulverização	17/06/2024
DECRETO Nº 16299, 19 DE OUTUBRO DE 2023	Dispõe sobre redução da carga horária diária, sem redução da remuneração, dos Agentes de Combate às Endemias da Equipe de Pulverização do Setor de Controle de Endemias, e enquanto perdurar essa condição	19/10/2023
DECRETO Nº 16185, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Credencia Natieli Estefani da Silva Alves como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	19/09/2023
DECRETO Nº 16184, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Descredencia Maria José Garcia como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	19/09/2023
DECRETO Nº 16095, 18 DE AGOSTO DE 2023	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações	18/08/2023
DECRETO Nº 20459, 01 DE JUNHO DE 2026	Regulamenta o controle de frequência dos servidores públicos municipais por meio de ponto eletrônico presencial e por aplicativo, flexibiliza a jornada de trabalho, disciplina as ausências para consultas médicas e odontológicas e institui normas para cômputo de horas extraordinárias, nos termos da Lei Complementar nº 187/2011	01/06/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 535, 05 DE ABRIL DE 2024	Altera os Anexos V e V-A da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências	05/04/2024
DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023	Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo	13/06/2023
DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023	Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima	12/06/2023
DECRETO Nº 15795, 24 DE MAIO DE 2023	Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo	24/05/2023

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