DECRETO Nº. 10 905, de 13 dezembro de 2018
(Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto 9.987, de 16 de outubro de 2017, que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. O inciso V, do artigo 1º, do Decreto 9.987, de 16 de outubro de 2017, que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ......................
V- Valdeci Merlotti, CPF n.º 055.XXX.XXX-48, representante da Associação Comercial de Votuporanga - ACV.” (NR)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Flávio Augusto Piacenti Júnior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20555, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 20545, 31 DE JULHO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 20.541, 30 de julho de 2026 | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 20525, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026 | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 20491, 24 DE JUNHO DE 2026 | Altera o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025 que constitui o Conselho Municipal da Saúde | 24/06/2026 |