Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão do tempo para hoje.
17°
33°
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 23/10/2025 às 16h52
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 9987, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO Nº.  9 987, de 16 de  outubro  de 2017
 
(Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE).
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA,
 
Art. 1º.  Fica constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, que será composto dos seguintes membros:
I – Flávio Augusto Piacenti Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico  e Presidente nato do Conselho;
II – César Fernando Camargo, Secretário Municipal de Governo;
III – Gilmar Aurélio, Secretário Municipal de Obras;
IV – Jorge Augusto Seba, Secretário Municipal de Planejamento;
V – Celso Penha Vasconcelos, representante da Associação Comercial de Votuporanga – ACV;
VI – Agnaldo Álvaro Giolo, representante da Associação Industrial da Região de Votuporanga – AIRVO;  e
VII – Marco Aurélio Silva Davanço, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga – SEARVO.
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria nº 19.524, de 06 de fevereiro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de outubro de 2017
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo

Secretário Municipal de Governo

Flavio Augusto Piacenti Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
 
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão


 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20564, 12 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 12/08/2026
DECRETO Nº 20555, 04 DE AGOSTO DE 2026 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS 04/08/2026
DECRETO Nº 20545, 31 DE JULHO DE 2026 Revoga o Decreto nº 20.541, 30 de julho de 2026 31/07/2026
DECRETO Nº 20525, 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026 17/07/2026
DECRETO Nº 20491, 24 DE JUNHO DE 2026 Altera o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025 que constitui o Conselho Municipal da Saúde 24/06/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 9987, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Código QR
DECRETO Nº 9987, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (17) 3405-9700
Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236
Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira
CNPJ: 46.599.809/0001-82
Prefeitura de Votuporanga
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia