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Atualizado em: 07/05/2025 às 16h05
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DECRETO Nº 10995, 15 DE JANEIRO DE 2019
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO Nº 10 995, de 15 de janeiro de 2019
 
(Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º.  O inciso VI, do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR, passa a vigorar com a seguinte redação:
 “Art. 1º.   ......................
VI - Representantes do Sindicato Rural de Votuporanga:
Titular: Solange Cristina Milhossi da Silva, RG n.º 29.XXX.XXX-0, CPF n.º 284.XXX.XXX-18;
Suplente: Mara Joana Gasparino, RG n.º 12.XXX.XXX-8, CPF n.º 018.XXX.XXX-48.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 15 de janeiro de 2019.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal 
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo 
 
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão                                              

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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