DECRETO Nº 10 995, de 15 de janeiro de 2019
(Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. O inciso VI, do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ......................
VI - Representantes do Sindicato Rural de Votuporanga:
Titular: Solange Cristina Milhossi da Silva, RG n.º 29.XXX.XXX-0, CPF n.º 284.XXX.XXX-18;
Suplente: Mara Joana Gasparino, RG n.º 12.XXX.XXX-8, CPF n.º 018.XXX.XXX-48.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 15 de janeiro de 2019.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20555, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 20545, 31 DE JULHO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 20.541, 30 de julho de 2026 | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 20525, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026 | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 20491, 24 DE JUNHO DE 2026 | Altera o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025 que constitui o Conselho Municipal da Saúde | 24/06/2026 |