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DECRETO Nº 18822, 28 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 18 822, de 28 de março de 2025

(Nomeia os membros para comporem a 23ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2025-2026, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de proteção à saúde e segurança do trabalhador, e de atender as legislações pertinentes;
Considerando a realização de eleições realizadas nos dias 18 a 20 de fevereiro de 2025 para a escolha dos representantes dos empregados,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como representantes do empregador para comporem a 23ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2025-2026, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, os seguintes servidores:
I- Membros Efetivos (Titulares):
a) 1º Titular: Glauber Cléber Toniol de Lima, matrícula nº 60860 (Presidente);
b) 2º Titular: Fernando Rodrigo Guerche, matrícula nº 38024;
c) 3º Titular: Aziz Nicolas Dhawache, matrícula nº 66962;
d) 4º Titular: Diogo Medeiros De Oliveira Marcos, matrícula nº 74583;
e) 5º Titular: Edson Da Silva Góiz, matrícula nº 72021;
f) 6º Titular: Oseias Leonardo da Silva, matrícula nº 62723;
II- Membros Suplentes:
a) 1º Suplente: Antonio Flavio Ferreira da Silva, matrícula nº 83759;
b) 2º Suplente: Alice de Jesus Brito de Moura, matrícula n.º 52787;
c) 3º Suplente: Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366;
d) 4º Suplente: Vinicius Guiraldelli Barbosa, matrícula nº 81854;
e) 5º Suplente: Fernando Cesar Caetano da Silva, matrícula nº 63860;
Art. 2º Ficam nomeados como representantes dos empregados para comporem a 23ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2025-2026, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, os seguintes servidores:
I- Membros Efetivos:
a) 1º Titular: Simone Patricia De Oliveira Silva, matrícula nº 53414;
b) 2º Titular: Valdemir Marzochi, matrícula nº 59250;
c) 3º Titular: Caio César Menezes De Oliveira, matrícula nº 61735;
d) 4º Titular: Vitor Hugo Pereira dos Santos, matrícula nº 73840;
e) 5º Titular: Aparecida Ludmila da Silva, matrícula nº 51101;
f) 6º Titular: Juliana Carvalho Cunha, matrícula nº 43923;
II- Membros Suplentes:
a) 1º Suplente: José Moises Firiasse, matrícula nº 73815;
b) 2º Suplente: Luciano Oliveira da Cruz, matrícula nº 64548;
c) 3º Suplente: Fernando Henrique Rodrigues Batista, matrícula nº 70077;
d) 4º Suplente: Hugo Fernando Teodoro Silva, matrícula nº 52965;
e) 5º Suplente: Rosemeire Alves da Silva Vecchi, matrícula nº 63711;
Parágrafo único. Fica designado como presidente da 23ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2025-2026, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, o servidor Glauber Cléber Toniol De Lima, matrícula nº 60860.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.846, de 11 de março de 2024.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de março de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos
Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 18932, 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Saúde, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos 25/04/2025
DECRETO Nº 18901, 15 DE ABRIL DE 2025 Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2024, oriundo do Processo de Licitação nº 350/2024 15/04/2025
DECRETO Nº 18865, 07 DE ABRIL DE 2025 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 07/04/2025
DECRETO Nº 18852, 03 DE ABRIL DE 2025 Constitui a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio de Atividade Delegada com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto nº 9.682, de 05 de abril de 2017 03/04/2025
DECRETO Nº 18797, 21 DE MARÇO DE 2025 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 16.838, de 07 de março de 2024, que designou Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023 21/03/2025
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