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Atualizado em: 17/02/2025 às 09h02
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DECRETO Nº 18370, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 18 370, de 13 de fevereiro de 2025

(Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 14.995, de 22 de setembro de 2022, que nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 14.995, de 22 de setembro de 2022, que nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .................................................................................................................................
I– Izabela Gracinda Florêncio Pereira, matrícula nº 71008;
II- Katiuce Silveira Andrade Vicente, matrícula nº 68384;
III- Larissa Caetano Barão, matrícula nº 58475, que será Presidente;
IV- Luciana Martins Fernandes Paro, matrícula nº 53686;
V- Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366/2.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20560, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o art. 1º do Decreto nº 14.306, de 3 de março de 2022, que constitui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Votuporanga 07/08/2026
DECRETO Nº 20539, 27 DE JULHO DE 2026 Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Sistema de Gestão e Automação de Processos para Procuradorias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses 27/07/2026
DECRETO Nº 20538, 27 DE JULHO DE 2026 Nomeia Comissão Especial para análise dos documentos técnicos de habilitação, proposta econômica e prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a concessão onerosa da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital 27/07/2026
DECRETO Nº 20537, 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, que nomeia a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026 27/07/2026
DECRETO Nº 20535, 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026 que nomeia os membros para comporem a 24ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2026-2027, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga 27/07/2026
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