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Atualizado em: 17/02/2025 às 09h02
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DECRETO Nº 18370, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 18 370, de 13 de fevereiro de 2025

(Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 14.995, de 22 de setembro de 2022, que nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 14.995, de 22 de setembro de 2022, que nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .................................................................................................................................
I– Izabela Gracinda Florêncio Pereira, matrícula nº 71008;
II- Katiuce Silveira Andrade Vicente, matrícula nº 68384;
III- Larissa Caetano Barão, matrícula nº 58475, que será Presidente;
IV- Luciana Martins Fernandes Paro, matrícula nº 53686;
V- Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366/2.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19604, 24 DE OUTUBRO DE 2025 Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 24/10/2025
DECRETO Nº 19567, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 18.241, de 21 de janeiro de 2025, que constituiu a Comissão de Planejamento e Implementação das Escolas em Tempo Integral (ETI) e das Escolas com Atividade Complementar Educacional (EACE) na Rede Municipal de Ensino de Votuporanga 10/10/2025
DECRETO Nº 19477, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 021/2025 15/09/2025
DECRETO Nº 19448, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Constitui Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município, para subsidiar a Administração Municipal no levantamento de dados, orientações e acompanhamentos necessários na avaliação de bens móveis que devam ser adquiridos, locados ou alienados do Patrimônio do Município 08/09/2025
DECRETO Nº 19396, 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos 18/08/2025
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