Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 18 325 , de 05 de fevereiro de 2025

(Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.799, de 29 de maio de 2023, que cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS e dá outras providências)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto nº 15.799, de 29 de maio de 2023, que cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Coordenação do Programa Municipal de HIV/Aids/IST:
a) Luciana Mara da Silva, RG nº 22.XXX.XXX-4, CPF nº 070.XXX.XXX-62;
b) Cintia Fabiana Rosseto, RG nº 28.XXX.XXX-4 e CPF nº 266.XXX.XXX-09;
II – Serviço de Atendimento Especializado - SAE Votuporanga:
a) Talitha Tonini de Oliveira, RG nº 33.XXX.XXX-6, CPF nº 326.XXX.XXX-90;
b) Leiliane Cristina da Silva Scarpa, RG nº 29.XXX.XXX-4, CPF nº 292.XXX.XXX-73;
III – Vigilância Epidemiológica de Votuporanga:
a) Lívia de Souza Gonçalves Arado, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-28;
b) Angela Danúbia Garcia Franco Martins, RG nº 30.XXX.XXX-8, CPF nº 222.XXX.XXX-10;
IV– Laboratório Municipal de Votuporanga:
a) Juliana Gambim Marques de Oliveira, RG nº 34.XXX.XXX-8, CPF nº 324.XXX.XXX-54;
b) Beatriz das Graças Vicente Gimenez, RG nº 40.XXX.XXX-2, CPF nº 420.XXX.XXX-61;
V – Santa Casa de Votuporanga:
a) Regina Silvia Chaves de Lima, RG nº 16.XXX.XXX-4, CPF nº 064.XXX.XXX-20;
b) Milena Basso Bolpato de Morais, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 283.XXX.XXX-51;
VI – Hospital Unimed Votuporanga:
a) Eliane Gil Martinez Roveda, RG nº 42.XXX.XXX-9, CPF nº 327.XXX.XXX-04;
b) Talitha Tonini de Oliveira, RG nº 33.XXX.XXX-6, CPF nº 326.XXX.XXX-90;
VII – Departamento Assistencial:
a) Juliana Carvalho Cunha, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 296.XXX.XXX-21;
b) Maria Fernanda Clemente, RG nº 48.XXX.XXX-5, CPF nº 407.XXX.XXX-27;
VIII – Área de Saúde Mental:
a) Fabio Rodrigo dos Santos Gonçalves, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 350.XXX.XXX-45;
b) Aparecida de Fátima Apparicio Gonçalves, RG nº 19.XXX.XX0, CPF nº 121.XXX.XXX-83;
IX – Serviço Social da Secretaria da Saúde:
a) Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, RG nº 15.XXX.XXX-1, CPF nº 200.XXX.XXX-41;
b) Sandra Regina Chiaparini, RG nº 20.XXX.XXX-9, CPF nº 159.XXX.XXX-05.” (NR)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.371, de 13 de novembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão