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Atualizado em: 24/01/2025 às 15h09

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DECRETO Nº 11716, 29 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO N° 11 716, de 29 de outubro de 2019

(Dispensa o servidor público municipal Benedito de Cássio de Souza da Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Obras)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Obras, o servidor público municipal Benedito de Cássio de Souza, RG n° 17.XXX.XXX, CPF n° 086.XXX.XXX-83, a partir de 04 de novembro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos da Portaria n° 19.383, de 06 de janeiro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de outubro de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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