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DECRETO Nº 18243, 22 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Comitês
Em vigor
DECRETO Nº 18 243, de 22 de janeiro de 2025

(Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 5º do Decreto 15.757, de 05 de maio de 2023, que criou o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de
Votuporanga)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 15.747, de 05 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Poder Público Municipal será representado pelos seguintes órgãos:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Roberta Elisa da Silva Resler, CPF nº 224.XXX.XXX-98;
b) Suplente: Joaquim Marciano Ribeiro Filho, CPF nº 343.XXX.XXX-63;
II – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
a) Titular: Edson Genari, CPF nº 202.XXX.XXX-23;
b) Suplente: Paulo Roberto Medina Bento, CPF nº 284.XXX.XXX-88;
III – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Titular: Ademilson Alves Fernandes, CPF nº 109.XXX.XXX-09;
b) Suplente: Ormélio Caporalini Filho, CPF nº 076.XXX.XXX-40;
IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Titular: Elaine Cristina Fiamenghi, CPF nº 173.XXX.XXX-09;
b) Suplente: Bruna Aparecida da Silva Cardoso, CPF nº 394.XXX.XXX-22;
V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a) Titular: Andrea Cristina Zamberlan, CPF nº 879.XXX.XXX-91;
b) Suplente: Edmar da Costa, CPF nº 085.XXX.XXX-19;
VI - Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação:
a) Titular: Terezinha de Oliveira Gonzaga, CPF nº 952.XXX.XXX-72;
b) Suplente: Ester Moraes de Souza Silva, CPF nº 133.XXX.XXX-08;
VII - Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado, CPF: 200.XXX.XXX-41;
b) Suplente: Maria Fernanda Clemente, CPF: 407.XXX.XXX-27;
VIII - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
a) Titular: Anderson Evilard da Silva, CPF: 250.XXX.XXX.04;
b) Suplente: Pablo Alves Rios, CPF nº 278.XXX.XXX-06;
IX – Fundo Social de Solidariedade:
a) Titular: Maria Donizeti Guzo, CPF nº 648.XXX.XXX-68;
b) Suplente: Janaína Lima do Nascimento, CPF nº 328.XXX.XXX-64.” (NR)
Art. 2º O Artigo 5º do Decreto nº 15.747, de 5 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 5º A Sociedade Civil terá a seguinte composição:
I – Representante da Associação Comercial de Votuporanga:
a) Titular: Antônio Alberto Casali, CPF nº 109.XXX.XXX-54;
b) Suplente: Alessandro Simonato, CPF nº 262.XXX.XXX-08;
II – Representante da Associação Industrial da Região de Votuporanga:
a) Titular: Alex Voltolini, CPF nº 220.XXX.XXX-75;
b) Suplente: Andre Delavia Cruz, CPF nº 359.XXX.XXX-83;
III – Representante do SENAC:
a) Titular: Luis Filipe Isac da Silva, CPF 420.XXX.XXX-01;
b) Suplente: Ana Paula Ferreira Vieira, CPF 321. XXX.XXX-22;
IV – Representante da Unifev:
a) Titular: Marisa Aparecida Ferreira, CPF nº 109.XXX.XXX-36;
b) Suplente: Vanessa Mara Pagliarani Zeitune, CPF nº 261.XXX.XXX-17;
V – Representante do Sindicato dos Comerciários:
a) Titular: Maria Augusta Caitano dos Santos Marques, CPF nº 055.XXX.XXX-80;
b) Suplente: Márcia Cristina da Costa Leão, CPF nº 121.XXX.XXX-37;
VI – Representante do Sincomércio:
a) Titular: Sandra Giacometi Herrera, CPF nº 085.XXX.XXX-11;
b) Suplente: João Herrera Martins, CPF nº 299.XXX.XXX-91.” (NR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de janeiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Direitos Humanos

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 18172, 09 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.492, de 20 de dezembro de 2023, que constitui o Comitê Municipal de Arboviroses 09/01/2025
DECRETO Nº 18006, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.643, de 24 de janeiro de 2024, que constitui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde – COAPES e dá outras providências 03/12/2024
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