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Atualizado em: 03/12/2024 às 09h51
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DECRETO Nº 12399, 08 DE JUNHO DE 2020
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
DECRETO N° 12 399, de 08 de junho de 2020

(Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga, constituído através do Decreto n° 11.084, de 27 de fevereiro de 2019)

JOAO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. Ficam nomeados junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga, constituído através do Decreto n° 11.084, de 27 de fevereiro de 2019, representando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Graziella Fernanda Grande Fuscaldo RG n° 29.XXX.XXX-4, CPF n° 216.XXX.XXX-13 e representando a Secretaria Municipal da Educação, José Maurício Fuscaldo Filho, RG n° 27.XXX.XXX8-7, CPF n° 256.XXX.XXX-71, em substituição a Valdomiro Alves Coienca Júnior, RG n° 20.398.384, CPF n° 098.171.018-27 e Kamila Karoline Aparecida Jianoto Ferreira, RG n° 35.XXX.XXX-7, CPF n° 304.XXX.XXX-80, respectivamente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de junho de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Silvia Brandão Cuena Stipp
Secretário Municipal da Cultura e Turismo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17467, 25 DE JUNHO DE 2024 Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM 25/06/2024
DECRETO Nº 16498, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025) 21/12/2023
DECRETO Nº 16416, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025) 28/11/2023
DECRETO Nº 16413, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM) 27/11/2023
DECRETO Nº 15224, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências) 09/12/2022
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