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DECRETO N° 11 084 , de 27 de fevereiro de 2019

(Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga)

JOAO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n.° 4.985, de 30 de agosto de 2011, com nova redação pela Lei n.° 5.762, de 25 de abril de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga, que será composto pelos seguintes membros:
I- Representantes do Poder Público:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Érika Pereira da Silva Bueno, RG n.° 29.XXX.XXX-9, CPF n.° 276.XXX.XXX-67, que será a 1ª Secretária;
Titular: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG n.° 21.XXX.XXX-6, CPF n.° 290.XXX.XXX-98;
Suplente: Valdomiro Alvares Coienca Júnior, RG n.° 20.XXX.XXX, CPF n.° 098.XXX.XXX-27;
Suplente: Fernando César Caetano da Silva, RG n.° 20.XXX.XXX-3, CPF n.° 278.XXX.XXX-82, que será o 2ª Secretário.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Kamila Karoline Aparecida Jianoto Ferreira, RG n.° 35.XXX.XXX-7, CPF n.° 304.XXX.XXX-80;
Suplente: Marcelo Alexandre dos Santos, RG n.° 34.XXX.XXX-9, CPF n.° 311.XXX.XXX-60.
c) Representantes da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Danna Santos de Oliveira Cezar Morial, RG n.° 957.XXX.XXX/MT, CPF n.° 290.XXX.XXX-27;
Suplente: Janaina Cássia de Morais Munhoz, RG n.° 32.XXX.XXX-1, CPF n.° 329.XXX.XXX-84.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Denis Damião Oliver do Nascimento, RG n.° 40.XXX.XXX-X, CPF n.° 400.XXX.XXX-08;
Suplente: Cristina Aparecida Pereira de Oliveira, RG n.° 25.XXX.XXX-7, CPF n.° 152.XXX.XXX-08.
e) Representantes do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social:
Titular: Vinícius Eduardo Criado, RG n.° 29.XXX.XXX-4, CPF n.° 268.XXX.XXX-39;
Suplente: Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan, RG n.° 41.XXX.XXX-5, CPF n.° 338.XXX.XXX-95.
f) Representantes da Secretaria Municipal da Cidade:
Titular: José Luiz Lançoni, RG n.° 19.XXX.XXX-9, CPF n.° 098.XXX.XXX-01;
Suplente: Ademilson Alves Fernandes, RG n.° 17.XXX.XXX-0, CPF n.° 109.XXX.XXX-09.
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes da área de Artes Visuais e Artesanato:
Titular: Ravel João da Silva Gimenes, RG n.° 40.XXX.XXX-8, CPF n.° 223.XXX.XXX-28;
Suplente: Edgard Andreata, RG n.° 23.XXX.XXX-5, CPF n.° 294.XXX.XXX-08.
b) Representantes da área de Cultura Afro-Brasileira e Cultura Popular:
Titular: Paola Verssuti Peixoto, RG n.° 46.XXX.XXX-0, CPF n.° 384.XXX.XXX-02;
Suplente: Igor Washington de Sousa, RG n.° 42.XXX.XXX-2, CPF n.° 347.XXX.XXX-85.
c) Representantes da área de Dança:
Titular: Hemer Roger dos Santos Martin, RG n.° 42.XXX.XXX-1, CPF n.° 340.XXX.XXX-56, que será o Presidente;
Suplente: Mariana Mattos da Silva Melo, RG n.° 38.758.570-9, CPF n.° 002.066.531-82.
d) Representantes da área de Literatura e Mídias Livres:
Titular: Cibeli Moretti de Oliveira, RG n.° 34.XXX.XXX-3, CPF n.° 335.XXX.XXX-23, que será a Vice-Presidente;
Suplente: Ester Alkimim Zanco Rodella, RG n.° 27.XXX.XXX-1, CPF n.° 202.XXX.XXX-38;
e) Representantes da área de Música:
Titular: Ricardo Araújo Dias, RG n.° 33.XXX.XXX-0, CPF n.° 216.XXX.XXX-75;
Suplente: José Maurício Fuscaldo Filho, RG n.° 27.XXX.XXX-7, CPF n.° 256.XXX.XXX-71;
f) Representantes da área de Teatro:
Titular: Dênis Figueiredo, RG n.° 48.XXX.XXX-9, CPF n.° 393.XXX.XXX-00;
Suplente: Roberto de Azevedo Paes, RG n.° 32.XXX.XXX-2, CPF n.° 221.XXX.XXX-06;
g) Representantes da Área de Ensino Superior do Curso de Letras:
Titular: Paulo Rogério Ferrarezi, RG n.° 23XXX.XXX-1, CPF n.° 184.XXX.XXX-20;
Suplente: Camilo Augusto Giamatei Esteluti, RG n° 34.XXX.XXX-9, CPF n° 333.XXX.XXX-45;
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 9 de agosto de 2018 a 8 de agosto de 2020.
Art. 3º Fica revogado a Portaria n.° 18.943, de 10 de agosto de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a  09 de agosto 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27de fevereiro de 2019.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Silvia Brandão Cuena Stipp
Secretário Municipal da Cultura e Turismo

Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação

Douglas Lisboa da Silva
Procurador Geral do Município

Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda

José Marcelino Poli
Secretário Municipal da Cidade
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão