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Atualizado em: 25/11/2024 às 14h06
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DECRETO Nº 12580, 17 DE AGOSTO DE 2020
Assunto(s): Comissão Especial, covid
Em vigor
DECRETO N° 12 580, de 17 de agosto de 2020

(Altera o art. Io do Decreto n° 12.366, de 20 de maio de 2020 que constitui a Comissão Especial de Serviços Relevantes para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19))

JOAO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto n° 12.366, de 20 de maio de 2020 que constitui a Comissão Especial de Serviços Relevantes para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Serviços Relevantes para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), que será composta pelos seguintes membros:
I - representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Márcia Cristina Fernandes Prado Reina, RG n° 9.XXX.XXX-X;
b) Silvia Aparecida Domingues Soares Gonçalves, RG n° 7.XXX.XXX-9.
II- representante do Departamento Assistencial:
a) Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, RG n° 32.XXX.XXX-0.
III - representante do Departamento Médico:
a) Patrícia de Souza Silveira Beluco, RG n° 23.XXX.XXX-2.
IV- representantes da Unimed - Casa de Saúde:
a) Elaine Gil Martinez Roveda, RG n° 42.XXX.XXX-6;
b) Cibele Domingues Ferracini, RG n°27.XXX.XXX-4.
V - representantes da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga:
a) Dr. Fabiano Gradela Leone, RG n°20.XXX.XXX-4;
b) Alessandra Zanovelli Públio, RG n° 10.XXX.XXX.
VI - representantes da OSS:
a) Ivonete Felix do Nascimento, RG n° 17.XXX.XXX-9
b) Paula Ruceli de Souza, RG n° 46.XXX.XXX-2.
VII - representantes da DRS-XV - São José do Rio Preto/SP:
a) Rosana Flávia R. Silveira dos Santos, RG n° 11.XXX.XXX;
b) Elaine Regina Sardinha da Silva Baldin, RG n° 10.XXX.XXX-0
VIII - representante da UNIFEV:
a) Dr. Mauro Esteves Hernandes, RG n° 12.XXX.XXX4-0.
IX- representantes da APM (Associação Paulista de Medicina):
a) Dra. Elizabete Garcia Ferreira Arroyo Mar chi, RG n° 5.XXX.XXX;
b) Dra. Marlene Moraes Rosa Chinelato, RG n° 1.XXX.XXX.
X- representante do Departamento de Vigilância em Saúde:
a) Danielli de Abreu Teodoro Leppos, RG n°41.XXX.XXX-1.
XI- representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS:
a) Cilmara Aparecida Figueira dos Santos, RG n° 17.XXX.XXX-6;
b) Cláudio Teixeira Vieira, RG n° 64.XXX.XXX-7. ” (NR)


Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 12.371, de 21 de maio de 2020.
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de agosto de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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