DECRETO N° 12 603, de 31 de agosto de 2020
(Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n.° 4.985, de 30 de agosto de 2011, com nova redação pela Lei n.° 5.762, de 25 de abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga, que será composto pelos seguintes membros:
I- Representantes do Poder Público:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
1. Titular: Fernando César Caetano da Silva, RG n.° 20.XXX.XXX-3, CPF n.° 278.XXX.XXX-82;
2. Suplente: Aline Moreira Bençal, RG n.° 50.XXX.XXX-X, CPF n.° 426.XXX.XXX-02;
3. Titular: Thayane Bianca Cobacho de Oliveira, RG n.° 47.XXX.XXX-2, CPF n.° 395.XXX.XXX-90;
4.Suplente: Graziella Fernanda Grande Fuscaldo, RG n.° 29.XXX.XXX-4, CPF n.° 216.XXX.XXX8-13.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
1.Titular: Andria Valéria Pimenta Delavale, RG n.° 23.XXX.XXX-1, CPF n.° 169.XXX.XXX-86;
2.Suplente: Gabriela Camila dos Santos Silva, RG n.° 34.XXX.XXX-6, CPF n.° 223.XXX.XXX8-23.
c) Representantes da Procuradoria Geral do Município:
1.Titular: Janaina Cássia de Morais Munhoz, RG n.° 32.XXX.XXX-1, CPF n.° 329.XXX.XXX-84;
2.Suplente: Maria Beatriz Ferrari Pain, RG n.° 48.XXX.XXX-8, CPF n.° 406.XXX.XXX-80.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
1.Titular: Cristina Aparecida Pereira de Oliveira, RG n.° 25.XXX.XXX-7, CPF n.° 152.XXX.XXX-08;
2.Suplente: Francine Dantas Pardo, RG n.° 49.XXX.XXX-0, CPF n.° 430.XXX.XXX8-35.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
1.Titular: Vinícius Eduardo Criado, RG n.° 29.XXX.XXX-4, CPF n.° 268.XXX.XXX-39;
2.Suplente: Ana Cristina Mendonça Rodrigues, RG n.° 14.XXX.XXX-1, CPF n.° 143.XXX.XXX-97.
f) Representantes da Secretaria Municipal da Cidade:
1.Titular: Edson Genari, RG n.° 24.XXX.XXX-6, CPF n.° 202.XXX.XXX-23;
2.Suplente: Ademilson Alves Fernandes, RG n.° 17.XXX.XXX-0, CPF n.° 109.XXX.XXX- 09.
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes da área de Artes Visuais e Artesanato:
1.Titular: Ravel João da Silva Gimenes, RG n.° 40.XXX.XXX-8, CPF n.° 223.XXX.XXX-28;
2.Suplente: Vacância.
b) Representantes da área de Cultura Afro-Brasileira e Cultura Popular:
1.Titular: Vicente Carlos Lopes, RG n.° 7.XXX.XXX-5, CPF n.° 977.XXX.XXX-91;
2.Suplente: Alice Alves Rangel Lopes, RG n.° 11.XXX.XXX-9 CPF n.° 026.XXX.XXX-1.
c) Representantes da área de Dança:
1.Titular: Mariana Mattos da Silva Melo, RG n.° 38.XXX.XXX-9, CPF n.° 002.XXX.XXX-82;
2.Suplente: Vacância.
d) Representantes da área de Literatura e Mídias Livres:
1.Titular: Mariani Nunes Brasil, RG n.° 49.XXX.XXX-0, CPF n.° 421.XXX.XXX-16;
2.Suplente: Vacância.
e) Representantes da área de Música:
1.Titular: Gustavo Bombonato Delgado, RG n.° 35.XXX.XXX6-0, CPF n.° 311.XXX.XXX-21;
2.Suplente: José Cássio Arantes Jaber Filho, RG n.° 44.XXX.XXX-X, CPF n.° 358.XXX.XXX-67;
f) Representantes da área de Teatro:
1.Titular: Dênis Figueiredo, RG n.° 48.XXX.XXX-9, CPF n.° 393.XXX.XXX-00;
2.Suplente: Vacância.
g) Representantes da Área de Ensino Superior do Curso de Letras:
1.Titular: Nínive Daniela Guimarães Pignatari, RG n.° 19.XXX.XXX.4, CPF n.° 133.XXX.XXX-04;
2.Suplente: Camilo Augusto Giamatei Esteluti, RG n.° 34.XXX.XXX-9, CPF n.° 333.XXX.XXX-45.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 9 de agosto de 2020 a 8 de agosto de 2022.
Art. 3º Fica revogado o
Decreto n° 11.084, de 27 de fevereiro de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de agosto de 2020.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de agosto de 2020.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Silvia Brandão Cuena Stipp
Secretário Municipal da Cultura e Turismo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
