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Atualizado em: 22/11/2024 às 14h34
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DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Maternidade, Servidores Municipais/ Substituições
Em vigor
DECRETO Nº 17 969, de 21 de novembro de 2024

(Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, o servidor público municipal Matheus de Maria Correia, matrícula nº 77486, no período de 28 de outubro de 2024 a 25 de abril de 2025, por motivo de licença maternidade da titular maria Beatriz Ferrari Pain, matrícula nº 70806.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2024.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de novembro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal de Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno
Respondendo pela Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19705, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa Giovana Ianhez Novais para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de licença gestante da titular Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni 19/11/2025
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DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro) 30/09/2024
DECRETO Nº 17826, 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 17.409 de 17 de junho de 2024) 30/09/2024
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