DECRETO N° 12 696, de 07 de outubro de 2020
(Altera o art. 1º do
Decreto n°12.603, de 31 de agosto de 2020, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Lei n°4.985, de 30 de agosto de 2011, com nova redação pela
Lei n°5.762, de 25 de abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do
Decreto n°12.603, de 31 de agosto de 2020, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga, que será composto pelos seguintes membros:
I- Representantes do Poder Público:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
1. Titular: Fernando César Caetano da Silva, RG n.° 20.XXX.XXX-3, CPF n.° 278.XXX.XXX-82;
2. Suplente: Aline Moreira Bençal, RG n.° 50.9XXX.XXX-X, CPF n.° 426.XXX.XXX-02;
3. Titular: Thayane Bianca Cobacho de Oliveira, RG n.° 47.XXX.XXX-2, CPF n.° 395.XXX.XXX-90;
4.Suplente: Graziella Fernanda Grande Fuscaldo, RG n.° 29.XXX.XXX-4, CPF n.° 216.XXX.XXX-13.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
1.Titular: Andria Valéria Pimenta Delavale, RG n.° 23.XXX.XXX-1, CPF n.° 169.XXX.XXX-86;
2.Suplente: Gabriela Camila dos Santos Silva, RG n.° 34.XXX.XXX-6, CPF n.° 223.XXX.XXX-23.
c) Representantes da Procuradoria Geral do Município:
1.Titular: Janaina Cássia de Morais Munhoz, RG n.° 32.XXX.XXX-1, CPF n.° 329.XXX.XXX-84;
2.Suplente: Maria Beatriz Ferrari Pain, RG n.° 48.XXX.XXX-8, CPF n.° 406.XXX.XXX-80.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
1.Titular: Cristina Aparecida Pereira de Oliveira, RG n.° 25.XXX.XXX-7, CPF n.° 152.XXX.XXX-08;
2.Suplente: Francine Dantas Pardo, RG n.° 49.XXX.XXX-0, CPF n.° 430.XXX.XXX-35.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
1.Titular: Vinícius Eduardo Criado, RG n.° 29.XXX.XXX-4, CPF n.° 268.XXX.XXX-39;
2.Suplente: Ana Cristina Mendonça Rodrigues, RG n.° 14.XXX.XXX-1, CPF n.° 143.XXX.XXX-97.
f) Representantes da Secretaria Municipal da Cidade:
I .Titular: Edson Genari, RG n.° 24.XXX.XXX-6, CPF n.° 202.XXX.XXX-23;
2.Suplente: Ademilson Alves Fernandes, RG n.° 17.XXX.XXX-0, CPF n.° 109.XXX.XXX- 09.
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes da área de Artes Visuais e Artesanato:
1.Titular: Ravel João da Silva Gimenes, RG n.° 40.9XXX.XXX-8, CPF n.° 223.XXX.XXX-28;
2.Suplente: Amanda Ferreira Fogaça de Souza, RG n° 48.XXX.XXX-5, CPF n° 403.XXX.XXX-69.
b) Representantes da área de Cultura Afro-Brasileira e Cultura Popular:
1.Titular: Vicente Carlos Lopes, RG n.° 7.XXX.XXX-5, CPF n.° 977.XXX.XXX-91;
2.Suplente: Alice Alves Rangel Lopes, RG n.° 11.XXX.XXX-9 CPF n.° 026.XXX.XXX-1.
c) Representantes da área de Dança:
1.Titular: Mariana Mattos da Silva Melo, RG n.° 38.XXX.XXX-9, CPF n.° 002.XXX.XXX-82;
2.Suplente: Naomi Ribeiro da Silva Nunes, RG n° 45.XXX.XXX-6, CPF n° 433.XXX.XXX-29.
d) Representantes da área de Literatura e Mídias Livres:
1.Titular: Mariani Nunes Brasil, RG n.° 49.XXX.XXX-0, CPF n.° 421.XXX.XXX-16;
2.Suplente: Fernanda Valeriano da Silva, RG n° 32.XXX.XXX-1, CPF n° 216.XXX.XXX- 95.
e) Representantes da área de Música:
1.Titular: Gustavo Bombonato Delgado, RG n.° 35.XXX.XXX-0, CPF n.° 311.1XXX.XXX-21;
2.Suplente: José Cássio Arantes Jaber Filho, RG n.° 44.XXX.XXX-X, CPF n.° 358.XXX.XXX-67;
f) Representantes da área de Teatro:
1.Titular: Dênis Figueiredo, RG n.° 48.XXX.XXX-9, CPF n.° 393.XXX.XXX8-00;
2.Suplente: José Maurício Fuscaldo Filho, RG n° 27.XXX.XXX-7, CPF n° 256.XXX.XXX-71
g) Representantes da Área de Ensino Superior do Curso de Letras:
1.Titular: Nínive Daniela Guimarães Pignatari, RG n.° 19.XXX.XXX-4, CPF n°133.XXX.XXX-04;
2.Suplente: Camilo Augusto Giamatei Esteluti, RG n.° 34.XXX.XXX-9, CPF n.° 333.XXX.XXX8-45.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de outubro de 2020.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretário Municipal da Cultura e Turismo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
