Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão do tempo para hoje.
23°
33°
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 21/10/2024 às 10h42
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 13009, 14 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO N° 13.009, de 14 de janeiro de 2021

(Designa membros para compor o Conselho Deliberativo Do Fundo Municipal De Habitação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 3o da Lei Municipal n°.2.630, de 18 de agosto de 1.993, alterada pela Lei n° 4425 de 06 de maio de 2008, e no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Habitação, os seguintes membros:
I- Alexandre Elias Giora, CPF n.° 259.XXX.XXX-02, Secretário Municipal de Governo;
II- Tássia Gélio Coleta Nossa, CPF n.° 339.XXX.XXX-48, Secretária Municipal de Planejamento, que será a Secretária Executiva;
III- Deosdete Aparecido Vechiato, CPF n.° 975.XXX.XXX-04, Secretário Municipal da Fazenda;
IV- Salvador Castrequini Neto, CPF n.° 073.XXX.XXX-58, Secretário Municipal de Obras;
V- Glauton Oliveira Feltrin, CPF n.° 219.XXX.XXX-08, Procurador Geral do Município;
VI- Marcos Silvério Moreno Camargo, CPF n.° 133.XXX.XXX-85, representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança;
VII- Eliete Helena Ramos Piveta, CPF n.° 402.XXX.XXX-52, representante indicado pelo Poder Executivo, que será a Presidente;
VIII- Thiago Fernandes Del Pino, CPF n.° 221.XXX.XXX-40, representante da Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga - SEARVO;
IX- João Donizete Lima da Silva, CPF n.° 045.XXX.XXX-54, representante de Associações de Moradores de Bairro; e
X- Romildo de Moraes, CPF n.° 928.XXX.XXX-15, representante de Associações Moradores de Bairro.

Art. 2º O mandato dos membros será exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 12.447, de 03 de julho de 2020 e Decreto n° 12.693, de 07 de outubro de 2020.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de janeiro de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Tássia Gélio Coleta Nossa
Secretária Municipal de Planejamento
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20687, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 18/11/2026
DECRETO Nº 20678, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 03/11/2026
DECRETO Nº 20677, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 03/11/2026
DECRETO Nº 20646, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 09/10/2026
DECRETO Nº 20637, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 06/10/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 13009, 14 DE JANEIRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 13009, 14 DE JANEIRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (17) 3405-9700
Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236
Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira
CNPJ: 46.599.809/0001-82
Prefeitura de Votuporanga
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia