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DECRETO Nº 13050, 25 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): COVID
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Em vigor
21/01/2021
Em vigor
Alterada
02/02/2021
Alterada pelo(a) Decreto 13086
Alterada
01/12/2021
Alterada pelo(a) Decreto 13735
DECRETO N° 13 050, de 25 de janeiro de 2021

(Cria a Câmara Técnica do Comitê Gestor de Enfrentamento à COVID-19)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Câmara Técnica do Comitê Gestor de Enfrentamento à COVID- 19, instituído pelo Decreto Municipal n° 12.980, de 07 de janeiro de 2021, que será composto pelos seguintes membros:
I- Ivonete Felix do Nascimento, CPF n° 085.XXX.XXX-08;
II- Regina Alves de Lima, CPF n° 064.XXX.XXX-20;
III- Poliana Fontoura Kalinauskas Faria, CPF n° 056.XXX.XXX-01;
IV- Elizabete Garcia Ferreira Arroyo Marchi, CPF n° 928.XXX.XXX-82;
V- Ângelo Roberto Jabur Bimbato, CPF n° 267.XXX.XXX-33;
VI- Danielli de Abreu Teodoro Leppos, CPF n° 221.XXX.XXX-43;
VII- Fabiana Helena Beneduzzi, CPF n° 216.XXX.XXX-08;
VIII- Rossana Flávia Rodrigues Silvério dos Santos, CPF n° 056.XXX.XXX-71;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de janeiro de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal de Saúde
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 15674, 11 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre medidas a serem adotadas no que diz respeito ao uso de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Votuporanga e dá outras providências 11/04/2023
DECRETO Nº 15565, 13 DE MARÇO DE 2023 Dá nova redação ao art.1º do Decreto 15.176, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre medidas a serem adotadas visando a contenção da disseminação da nova subvariante da Ômicron (BQ1.1) no âmbito do Município de Votuporanga e dá outras providências 13/03/2023
DECRETO Nº 15176, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre medidas a serem adotadas visando a contenção da disseminação da nova subvariante da Ômicron (BQ1.1) no âmbito do Município de Votuporanga e dá outras providências 29/11/2022
DECRETO Nº 15108, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Revoga o Decreto nº 13.462, de 22 de julho de 2021, que Declara Estado de Calamidade Pública no Município e dá outras providências 07/11/2022
DECRETO Nº 14349, 10 DE MARÇO DE 2022 Dispensa o uso de máscara facial em ambiente abertos no âmbito do Município de Votuporanga 10/03/2022
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