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DECRETO  Nº 17 804, de 16 de setembro de 2024

  
(Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
  
 
 
DECRETA:
 
 Art. 1º Ficam nomeados junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022, representando o Poder Público – Cadastro Único do Programa Bolsa Família, Heloysa Roncolato Silva RG nº 52.XXX.XXX-7, CPF nº 412.XXX.XXX-00, em substituição a Flavia Andreia da Silva, RG nº 24.XXX.XXX -7, CPF nº 121.XXX.XXX-06; e Eduardo Alexandre Macena, RG nº 53.XXX.XXX-2, CPF nº 425.XXX.XXX-89 em substituição a Ana Claudia de Oliveira, RG 42.XXX.XXX-6, CPF nº 356.XXX.XXX-54.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de setembro de 2024.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
  
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão