DECRETO Nº 17 704, de 16 de agosto de 2024
(Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.703, de 20 de junho de 1.994 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC), que será composto pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Público:
- Representantes da Secretaria da Cultura e Turismo
1. Titular: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG: 21.XXX.XXX-6, CPF: 290.XXX.XXX-90;
2. Suplente: Alexandre Miotto da Costa, RG: 32.XXX.XXX-6, CPF: 215.XXX.XXX-65;
3. Titular: Erika Pereira da Silva Bueno, RG: 29.XXX.XXX-9, CPF: 276.XXX.XXX-67;
4. Suplente: Fernando Cesar Caetano da Silva, RG: 20.XXX.XXX-3, CPF: 278.XXX.XXX82.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação
1. Titular: Vitor Bianchin Vitorino, RG: 49.XXX.XXX-0, CPF: 389.XXX.XXX-28;
2. Suplente: Tatiane de Rocha Melo RG: 42.XXX.XXX-5, CPF: 343.XXX.XXX-74.
c) Representantes da Procuradoria Geral do Município
1. Titular: Matheus de Maria Correia, RG: 48.XXX.XXX-4, CPF: 400.XXX.XXX-01;
2. Suplente: Leticia Modolo Lucaina, RG: 47.XXX.XXX-3, CPF: 334.XXX.XXX-00.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
1. Titular: Ulisses Duarte Zeitune, RG: 18.XXX.XXX-8, CPF: 109.XXX.XXX-74;
2. Suplente: Danitiela dos Santos Oliveira, RG: 33.XXX.XXX-9, CPF: 325.XXX.XXX-01.
f) Representantes da Secretaria de Governo
1. Titular: Wender Batista Rodrigues, RG: 15.XXX.X59, CPF: 385.XXX.XXX-50;
2.Suplente: Bruna Gomes da Silva Souza, RG: 41.XXX.XXX-X, CPF: 368.XXX.XXX-30.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1. Titular: Danitieli Gonçalves dos Santos Peres, RG: 41.XXX.XXX-5, CPF: 332.XXX.XXX-70;
2. Suplente: Edson Genari, RG: 24.XXX.XXX-6, CPF: 202.XXX.XXX-23.
II -Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Artesanato
1. Titular: Telma Mara Cassuci Friosi, RG: 12.XXX.XXX-2, CPF: 070.XXX.XXX-64;
2. Suplente: Laura Grandizoli Bueno, RG: 47.XXX.XXX-8, CPF: 413.XXX.XXX-10.
b) Representantes das e Artes Visuais e Audiovisual;
1. Titular: Edilberto Ferraz de Arruda, RG: 15.XXX.XXX-2, CPF: 043.XXX.XXX-82 – Presidente;
2. Suplente: Dayane de Souza Arruda Lemos, RG: 40.XXX.XXX-1, CPF: 354.XXX.XXX70.
c) Representante da Cultura Popular
1. Titular: Fatima Aparecida Barbosa, RG: 14.XXX.XXX-9, CPF: 031.XXX.XXX-80 - Vice-Presidente;
2. Suplente: Nadya Dayane Martins, RG: 47.XXX.XXX-0, CPF: 386.XXX.XXX-86.
d) Representante da Dança
1. Titular: Sarah Vieira da Silva, RG: 22.XXX.XXX-12, CPF: 091.XXX.XXX-55 - 2º Secretária;
2. Suplente: Letícia Toresin de Oliveira, RG: 59.XXX.XXX-8, CPF: 489.XXX.XXX-47.
e) Representante de Literatura e Mídias Livres
1. Titular: Esmeraldina Reis de Araujo, RG: 12.XXX.XXX-3, CPF: 009.XXX.XXX-80;
2. Suplente: Tyler Bertrand Pereira de Souza, RG: 58.XXX.XXX-0, CPF: 504.XXX.XXX-25.
f) Representante da Música
1. Titular: Vinicius Rocha de Paula, RG: 49.XXX.XXX-1, CPF: 233.XXX.XXX-70;
2. Suplente: Kelvin José de Arruda, RG: 44.XXX.XXX-8, CPF: 414.XXX.XXX-20.
g) Representantes de Teatro
1. Titular: Denis Figueiredo, RG: 48.XXX.XXX-9, CPF: 393.XXX.XXX-00 - 1º Secretário;
2. Suplente: Giovanni Gonçalves Matovani, RG: 33.XXX.XXX-07, CPF: 310.XXX.XXX-00.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2026.
Art. 3º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 16.107, de 25 de agosto de 2023 e Decreto Nº 17.306, de 24 de maio de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2024.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de agosto de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Janaina Cristina da Silva
Secretária da Cultura e Turismo
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
