|
DECRETO Nº 20362, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 20361, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 20360, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional II – Vigilante Patrimonial
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 20359, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 20358, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo XVI – Arquitetura e Urbanismo
|
29/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7153, 04 DE JUNHO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7048, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos e dispõe sobre a doação espontânea de excedente de alimentos para o consumo humano, produtos de limpeza e higiene pessoal pelos estabelecimentos comerciais
|
12/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7027, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Fica instituído o Programa Melhorias Habitacionais no Munícipio de Votuporanga e dá outras providências
|
17/11/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6960, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
|
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019 que cria o Projeto “Votuporanga contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
|
23/02/2023
|
|
DECRETO Nº 13212, 30 DE MARÇO DE 2021
|
Institui o Programa Votuporanga Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Votuporanga e dá outras providências
|
30/03/2021
|