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PORTARIA Nº 20328, 09 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III
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09/09/2026
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PORTARIA Nº 20319, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomeia Letícia Lopes Isiara para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete
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04/09/2026
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PORTARIA Nº 20318, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomeia João Vitor Ferrarez para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV
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04/09/2026
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PORTARIA Nº 20316, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III
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04/09/2026
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PORTARIA Nº 20315, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I
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04/09/2026
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DECRETO Nº 20548, 31 DE JULHO DE 2026
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Institui o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Votuporanga e dá outras providências
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31/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 7153, 04 DE JUNHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7048, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos e dispõe sobre a doação espontânea de excedente de alimentos para o consumo humano, produtos de limpeza e higiene pessoal pelos estabelecimentos comerciais
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12/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7027, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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Fica instituído o Programa Melhorias Habitacionais no Munícipio de Votuporanga e dá outras providências
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17/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6960, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019 que cria o Projeto “Votuporanga contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
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23/02/2023
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