|
PORTARIA Nº 20229, 03 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB I
|
03/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 20228, 03 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I - Serviços Gerais
|
03/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 20227, 03 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB II – AEE
|
03/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 20169, 08 DE JULHO DE 2026
|
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I e Técnico do Executivo XIV - Tecnologia da Informação III
|
08/07/2026
|
|
DECRETO Nº 20513, 06 DE JULHO DE 2026
|
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Especialista em Saúde VII – Nutrição, Especialista em Saúde XIV - Clínica Médica Geral e Especialista em Saúde VII - Biomedicina
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 20548, 31 DE JULHO DE 2026
|
Institui o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Votuporanga e dá outras providências
|
31/07/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7153, 04 DE JUNHO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/06/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7048, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos e dispõe sobre a doação espontânea de excedente de alimentos para o consumo humano, produtos de limpeza e higiene pessoal pelos estabelecimentos comerciais
|
12/12/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7027, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Fica instituído o Programa Melhorias Habitacionais no Munícipio de Votuporanga e dá outras providências
|
17/11/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6960, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
|
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019 que cria o Projeto “Votuporanga contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde
|
23/02/2023
|