DECRETO Nº 13 297, de 05 de maio de 2021

 (Constitui e nomeia Comissão Especial para Planejamento de Ações em Comemoração ao 84º Aniversário de Votuporanga e dá outras providências.)

 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

 DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial para Planejamento de Ações em Comemoração ao 84º Aniversário de Votuporanga, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º A Comissão terá como objetivo a discussão, planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas para celebrar o aniversário da cidade, e será composta pelos seguintes membros:

I – Um representante da Secretaria Municipal de Governo:

a)      Wender Batista Rodrigues, RG nº MG 15.XXX.XXX, CPF nº 385.XXX.XXX-50;

II – Dois representantes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

a)      Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-0, CPF nº 076.XXX.XXX-40,

b)   Marinês da Silva Manhani de Lima, RG nº 21.XXX.XXX-6, CPF nº 290.XXX.XXX-98;

III – Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

a)      Marcelo Marin Zeitune, RG nº 11.XXX.XXX-2, CPF nº 739.XXX.XXX-49;

IV – Um representante da Secretaria Municipal da Educação:

a)      Maristela Maranho Antonieto, RG nº 33.XXX.XXX-2, CPF nº 215.XXX.XXX-71;

V – Um representante da SAEV Ambiental:

a)   Juliana Magalhães Vitor Quinteiro, RG nº 35.XXX.XXX-X, CPF nº 218.XXX.XXX-35;

VI – Um representante da Secretaria Municipal de Planejamento:

a)      Tássia Gélio Coleta Nossa, RG nº 42.XXX.XXX-X, CPF nº 339.XXX.XXX-48;

VII – Um representante do Fundo Social de Solidariedade:

a)      Janaína Lima do Nascimento, RG nº 43.XXX.XXX-2, CPF nº 328.XXX.XXX-64;

VIII – Um representante da Associação Comercial de Votuporanga:

a)      Vanderlei Junqueira, RG nº 26.XXX.XXX-0, CPF nº 121.XXX.XXX-86;

IX – Um representante da Câmara Municipal:

a)      Emerson Luiz Bortolaia, RG nº 23.XXX.XXX-9, CPF nº 070.XXX.XXX-81.

§ 1º Os membros da Comissão Especial de Serviços Relevantes não serão remunerados a qualquer título, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 05 de maio de 2021.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

 Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo