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DECRETO Nº 17378, 10 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

 DECRETO Nº 17 378, de 10 de junho de 2024

 
(Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.703, de 20 de junho de 1994, na redação dada pela Lei Complementar nº 537, de 16 de abril de 2024,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga (COMTUR), que será composto pelos seguintes membros:
  1. - Representantes do Poder Público:
  1. Representantes do Turismo Municipal:
  1. Titular: Alexandre Miotto da Costa, RG nº 32.XXX.XXX-6, CPF nº 215.XXX.XXX-65 -     Secretário Executivo;
    Suplente: João Hélio da Silva Guarizo, RG nº 43.XXX.XXX-9, CPF nº 329.XXX.XXX-06.
  1. Representantes da Cultura Municipal:
  1. Titular: Fernando César Caetano da Silva, RG nº 20.XX.XXX-3, CPF nº 278.XXX.XXX-82;
    Suplente: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG nº 21.XXX.XXX-6, CPF nº 290.XXX.XXX-98.
  1. Representantes da Educação Municipal:
  1. Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG nº 29.XX.XXX-0, CPF nº 264.XXX.XXX-43;
    Suplente: Marcelo Augusto Castilhiano, RG nº 41.XXX.XXX-0, CPF nº 396.XXX.XXX-89.
  1. Representantes do Meio Ambiente Municipal:
  1. Titular: Elizabeth Rodrigues Dias do Prado, RG nº 33.XX.XXX-2, CPF nº 244.XXX.XXX-61;
    Suplente: Márcia Regina Rodrigues Singolani, RG nº 26.XXX.XXX-X, CPF nº 202.XXX.XXX-73.
 
  1. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
  1. Titular: Carla Alves Preto, RG nº 25.XX.XXX-X, CPF nº 245.XXX.XXX-16;
    Suplente: Elisangela Misiagia, RG nº 28.XXX.XXX-3, CPF nº 216.XXX.XXX-53.
  1. Representantes da Gestão Pública Municipal:
  1. Titular: Fabiano Garcia Gonçalves, RG nº 43.XXX.XXX-0, CPF nº 324.XXX.XXX-66;
    Suplente: Wender Batista Rodrigues, RG nº 15.XXX.X59, CPF nº 385.XXX.XXX-50.
  1. Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
  1. Titular: Pablo Alves Rios, RG nº 32.XXX.XXX-8, CPF nº 278.XXX.XXX-06;
    Suplente: Nilson Ferreira Macena, RG nº 17.XXX.XXX-6, CPF nº 090.XXX.XXX-92.
  1. Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
  1. Titular: Edson Genari, RG nº 24.XXX.XXX-6, CPF nº 202.XXX.XXX-23;
    Suplente: Fabio Okamoto do Carmo, RG nº 32.XXX.XXX-2, CPF nº 222.XXX.XXX-80.
  1. - Representantes da Sociedade Civil:
  1. Representantes do Setor Rural de Votuporanga:
  1. Titular: Solange Cristina Milhossi da Silva, RG nº 29.XXX.XXX-0, CPF nº 284.XXX.XXX-18;
    Suplente: William Sergio de Oliveira Vivan, RG nº 27.XXX.XXX-X, CPF nº 184.XXX.XXX-85.
  1. Representantes dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e  Similares de Votuporanga e Região:
  1. Titular: Celso Antônio Teruel, RG nº 18.XXX.XXX-9, CPF nº 085.XXX.XXX-93;
    Suplente: Regina de Jesus Siqueira, RG nº 21.XXX.XXX-2, CPF nº 098.XXX.XXX-48.
  1. Representantes de proprietários de Restaurantes:
  1. Titular: Douglas Corrêa da Silva, RG nº 34.XXX.XXX-0, CPF nº 308.XXX.XXX-20;
    Suplente: Fillipe Daur Medeiros Martins, RG nº 34.XXX.XXX-4, CPF nº 352.XXX.XXX9.
Representantes do Comércio municipal:
  1. Titular: João Batista Gomes, RG nº 16.XXX.X88, CPF nº 098.XXX.XXX-36;
    Suplente: Alessandro Simonato, RG nº 29.XXX.XXX-1, CPF nº 262.XXX.XXX-08.
  1. Representantes dos Artesãos e/ou artesanato:
  1. Titular: Viviane Cristina Oliveira Permonian, RG nº 29.XXX.XXX-3, CPF nº 212.XXX.XXX-21;
    Suplente: Rubia Valéria Luiz da Silva, RG nº 27.XXX.XXX-2, CPF nº 205.XXX.XXX-61.
  1. Representante de Clubes de Lazer:
  1. Titular: Orides Batista Fiori, RG nº 3.XXX.XXX-5, CPF nº 974.XXX.XXX-91;
    Suplente: Maria Aparecida Fontes, RG nº 15.XXX.XXX-5, CPF nº 109.XXX.XXX-76.
  1. Representantes de Agências de Viagens, Turismo e Receptivo:
  1. Titular: Edilberto Ferraz de Arruda, RG nº 15.XXX.XXX-2, CPF nº 043.XXX.XXX-82 - Secretário Adjunto;
    Suplente: Marcelo de Souza Caseli, RG nº 24.XXX.XXX-3, CPF nº 892.XXX.XXX-04.
  1. Representantes do Segmento de Eventos, Organizadores e Promotores:
  1. Titular: Angela Pignatari de Lima Prieto, RG nº 22.XXX.XXX-1, CPF nº 070.XXX.XXX-00;
    Suplente: João Ricardo Vicoso da Silva, RG nº 46.XXX.XXX-9, CPF nº 362.XXX.XXX-74.
  1. Representantes dos Meios de Hospedagem:
  1. Titular: Silvia Helena Dornelas, RG nº 18.XXX.XXX-9, CPF nº 090.XXX.XXX-67;
    Suplente: Leandro Pacheco Ivasse, RG nº 26.XXX.XXX-5, CPF nº 294.XXX.XXX-05.
  1. Representantes do setor profissional do Turismo (Guias de Turismo, Monitores e
    Turismólogos):
  1. Titular: Daphine Semiramys Santos Ferreira, RG nº 24.XXX.XXX-4, CPF nº 309.XXX.XXX-70;
    Suplente: Ariel Barbosa Gonçalves, RG nº 42.XXX.XXX-8, CPF nº 229.XXX.XXX-09.
  1. Representantes de Associação de Turismo:
  1. Titular: Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-0, CPF nº 076.XXX.XXX-40 -  Presidente;
    Suplente: Ricardo Morial Pignatari, RG nº 27.XXX.XXX-8, CPF nº 214.XXX.XXX-02.
  1. Representantes de proprietários de bares:
  1. Titular: Danielle Santana Lopes Pierini, RG nº 40.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-09;
    Suplente: Marcos Antonio Carmelo, RG nº 19.XXX.XXX, CPF nº 148.XXX.XXX-58.
  • Representantes de Postos de combustíveis:
  1. Titular: Olga Margarida Pereira, RG nº 08.XXX.XXX-7, CPF nº 032.XXX.XXX-06;
    Suplente: Elisângela Cristina Filetto, RG nº 28.XXX.XXX-3, CPF nº 216.XXX.XXX-41.
  1. Representantes de Food Trucks:
  1. Titular: Sidnei Flávio Giolo, RG nº 26.XXX.XXX-3, CPF nº 213.XXX.XXX-80;
    Suplente: Edivaldo Tonin, RG nº 8.XXX.XXX, CPF nº 005.XXX.XXX-01.
  • Representantes do Turismo de Aventura:
  1. Titular: Guilherme Augusto Sant´Ana, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 325.XXX.XXX-80;
    Suplente: Adriana Dal bem, RG nº 26.XXX.XXX-9, CPF nº 266.XXX.XXX-13.
  • Representantes dos Atrativos Turísticos Urbanos e Rurais:
  1. Titular: Douglas Andreneli , RG nº 30.XXX.XXX-4, CPF nº 294.XXX.XXX-47;
    Suplente: Aparecida Maria Alessio de Andrade, RG nº 8.XXX.XXX-0, CPF nº 736.XXX.XXX-49.
 
Art. 2º O mandato dos membros compreenderá até a data de 24 de agosto de 2024, sendo exercido gratuitamente e suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 3º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 15.156, de 22 de novembro de 2022.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de junho de 2024.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal da Cultura e
Turismo
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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