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 DECRETO  Nº 15 156, de 22 de novembro de 2022

 (Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga)

 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.703, de 20 de junho de 1.994 e suas alterações,

 DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga (COMTUR), que será composto pelos seguintes membros:

I       - Representantes do Poder Público:

a)   Representantes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:

1.   Titular: Alexandre Miotto da Costa, RG nº 32.XXX.XXX-6, CPF nº 215.XXX.XXX-65 -     Secretário Executivo;

2.   Suplente: João Hélio da Silva Guarizo, RG nº 43.XXX.XXX-9, CPF nº 329.XXX.XXX-06.

 b)   Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

1.    Titular: Carla Alves Preto, RG nº 25.XX.XXX-X, CPF nº 245.XXX.XXX-16;

2.   Suplente: Elisangela Misiagia, RG nº 28.XXX.XXX-3, CPF nº 216.XXX.XXX-53.

 c)    Representantes da Secretaria Municpal de Governo:

1.   Titular: Fabiano Garcia Gonçalves, RG nº 43.XXX.XXX-0, CPF nº 324.XXX.XXX-66;

2.   Suplente: Wender Batista Rodrigues, RG nº 15.XXX.X59, CPF nº 385.XXX.XXX-50.

d)   Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:

1.   Titular: Pablo Alves Rios, RG nº 32.XXX.XXX-8, CPF nº 278.XXX.XXX-06;

2.   Suplente: Nilson Ferreira Macena, RG nº 17.XXX.XXX-6, CPF nº 090.XXX.XXX-92.

 e)   Representantes da Secretaria Municipal da Cidade:

1.   Titular: Edson Genari, RG nº 24.XXX.XXX-6, CPF nº 202.XXX.XXX-23;

2.   Suplente: José Luiz Lançoni, RG nº 19.XXX.XXX-9, CPF nº 098.XXX.XXX-01.

 f)    Representantes da Câmara Municipal de Votuporanga:

1.   Titular: Jocenir Fábio de Souza, RG nº 21.XXX.XXX-2, CPF nº 159.XXX.XXX-90;

2.    Suplente: José Marcelino Poli, RG nº 16.XXX.XXX-4, CPF nº 080.XXX.XXX-14.

 II    - Representantes da Sociedade Civil:

a)   Representantes do Sindicato Rural de Votuporanga:

1.   Titular: Solange Cristina Milhossi da Silva, RG nº 29.XXX.XXX-0, CPF nº 284.XXX.XXX-18;
2.   Suplente: William Sergio de Oliveira Vivan, RG nº 27.XXX.XXX-X, CPF nº 184.XXX.XXX-85.

 b)   Representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA:

1.    Titular: Samara Del Pino Fernandes, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 368.XXX.XXX-08;

2.    Suplente: Tatiane Rocha de Melo, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 343.XXX.XXX-74.

 c)    Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares de Votuporanga e Região:

1.    Titular: Celso Antônio Teruel, RG nº 18.XXX.XXX-9, CPF nº 085.XXX.XXX-93;

2.    Suplente: Regina de Jesus Siqueira, RG nº 21.XXX.XXX-2, CPF nº 098.XXX.XXX-48.

 d)    Representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Votuporanga – SinHoRes:

1.    Titular: Danielle Santana Lopes Pierini, RG nº 40.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-09;

2.    Suplente: Vacância.

 e)    Representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Votuporanga - SinComerciários:

1.   Titular: Josué Carvalho Santos, RG nº 22.XXX.XXX-3, CPF nº 070.XXX.XXX-81

2.   Suplente: Madalena Aparecida Jandoti, RG nº 13.XXX.XXX-6, CPF nº 974.XXX.XXX-53

 f)    Representantes da Associação Comercial de Votuporanga – ACV:

1.   Titular: João Batista Gomes, RG nº 16.XXX.X88, CPF nº 098.XXX.XXX-36;

2.   Suplente: Alessandro Simonato, RG nº 29.XXX.XXX-1, CPF nº 262.XXX.XXX-08.

 g)  Representantes da Área de Artesanato:

1.Titular: Viviane Cristina Oliveira Permonian, RG nº 29.XXX.XXX-3, CPF nº 212.XXX.XXX-21;

2.   Suplente: Rubia Valéria Luiz da Silva, RG nº 27.XXX.XXX-2, CPF nº 205.XXX.XXX-61.

 h)   Representante de Clubes de Lazer:

1.   Titular: Orides Batista Fiori, RG nº 3.XXX.XXX-5, CPF nº 974.XXX.XXX-91;

2.   Suplente: Maria Aparecida Fontes, RG nº 15.XXX.XXX-5, CPF nº 109.XXX.XXX-76.

 i)    Representantes das Agências de Viagens:

1.   Titular: Edilberto Ferraz de Arruda, RG nº 15.XXX.XXX-2, CPF nº 043.XXX.XXX-82 - Secretário Adjunto;

2.   Suplente: Marcelo de Souza Caseli, RG nº 24.XXX.XXX-3, CPF nº 892.XXX.XXX-04.

 j)    Representantes de Empresários de Eventos:

1.   Titular: Angela Pignatari de Lima Prieto, RG nº 22.XXX.XXX-1, CPF nº 070.XXX.XXX-00;
2.   Suplente: João Ricardo Vicoso da Silva, RG nº 46.XXX.XXX-9, CPF nº 362.XXX.XXX-74.

 k)   Representantes das Instituições de Ensino Superior Técnico:

1.   Titular: Glauce Carolina Sereno, RG nº 30.XXX.XXX-1, CPF nº 218.XXX.XXX-41;

2.   Suplente: Vivian Kizze Guerche, RG nº 27.XXX.XXX-5, CPF nº 215.XXX.XXX-00.

 l)    Representantes da Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico –  AMITUR:

1.   Titular: Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-0, CPF nº 076.XXX.XXX-40 –  Presidente;

2.   Suplente: Ricardo Morial Pignatari, RG nº 27.XXX.XXX-8, CPF nº 214.XXX.XXX-02.

Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período  de 25 de agosto de 2022 a 24 de agosto de 2024.

Art. 3º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 14.960, de 15 de setembro de 2022.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2022.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de novembro de 2022.

 Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal da Cultura e Turismo

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno

Respondendo pela Divisão