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Atualizado em: 18/10/2024 às 09h25
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DECRETO Nº 13697, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Associações e Conselho , Servidores Municipais/ Designações
Em vigor

DECRETO Nº 13 697, de 18 de novembro de 2021 

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Deliberativo Do Fundo Municipal De Habitação, constituído pelo Decreto nº 13 009, de 14 de janeiro de 2021) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº.2.630, de 18 de agosto de 1.993, alterada pela Lei nº 4425 de 06 de maio de 2008, e no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:  
 
Art. 1º Fica designado para compor o Conselho Deliberativo Do Fundo Municipal De Habitação, constituído pelo Decreto nº 13.009, de 14 de janeiro de 2021, Pedro Waldeci Crescencio, CPF nº 064.XXX.XXX-92, em substituição a João Donizete Lima da Silva, CPF n.º 045.XXX.XXX-54

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de novembro de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

 
Tássia Gélio Coleta Nossa
Secretária Municipal de Planejamento
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17467, 25 DE JUNHO DE 2024 Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM 25/06/2024
DECRETO Nº 16498, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025) 21/12/2023
DECRETO Nº 16416, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025) 28/11/2023
DECRETO Nº 16413, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM) 27/11/2023
DECRETO Nº 15224, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências) 09/12/2022
PORTARIA Nº 20444, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Andre Luis Correa Silva para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fudamental da Secretaria Municipal da Educação 19/10/2026
PORTARIA Nº 20443, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Anderson Lucas para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação 19/10/2026
PORTARIA Nº 20428, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração 15/10/2026
PORTARIA Nº 20427, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração 15/10/2026
PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde 06/10/2026
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