DECRETO Nº 13 854, de 21 de janeiro de 2022
(Altera a alínea “a” do Inciso I do art. 1º do
Decreto nº 13.465, de 23 de julho de 2021 -Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2.021 a 2.023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 3.349, de 26 de outubro de 2000, na redação dada pela
Lei 4.625, de 20 de maio de 2009,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I, do artigo 1º, do
Decreto 13.465, de 23 de julho de 2021 que constitui o Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2.021 a 2.023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ............................................
I- .........................................................
a) ........................................................
Titular: Patrícia Martins Alves, RG n.º 34.XXX.XXX-2, CPF nº 218.XXX.XXX-84 (NR)
Suplente: ..............................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de janeiro de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo