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-- Desapropriações
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Nº 16696
Decreto
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Andressa Monteiro da Silva, do cargo efetivo de Especialista em Saúde XIV - Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16690
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal William Rodolfo Pereira Bernardes, do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias I, lotado na Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16692
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Luany Calegari Benini, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Saúde Pública
Nº 16691
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Roberto Marinho Antoniolo, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II, lotado na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16641
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Rafael Cavalcante Vomiero, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16642
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Myriam Daniele Prudente Teixeira Nunes, do cargo efetivo de PEB I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16631
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Thais Pestana Ghidoni, do cargo efetivo de Técnico em Educação VI – Cursos Livres – Artes Musicais, lotada na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Nº 16620
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Camila Roberta Teodoro Batista, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16622
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maysa dos Reis Souza, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Administração
Nº 16627
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marcio Alexandre Turini, do cargo efetivo de Agente Fiscal Tributário I – Fiscalização de Rendas, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda
Nº 16629
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Jaqueline Gonçalves Dias, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16561
Decreto
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Ricardo Cesar Kobayasi, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotado na Secretaria Municipal da Saúde)
Nº 16481
Decreto
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Thales Carvalho Ramos Loureiro, do cargo efetivo de Procurador do Município, lotado na Procuradoria Geral do Município)
Nº 16469
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Vitoria Zucato Valim, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16451
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Renner Willian Candido da Silva, do cargo efetivo de PEB II – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16419
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Laura Carvalho Barreto, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16418
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Monica Cassia Gomes de Oliveira, do cargo efetivo de PEB I – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16417
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Rita de Cássia dos Santos, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16407
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Giulianna Rozz Cobacho, do cargo efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda)
Nº 16395
Decreto
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elaine Vian Pais, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16391
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração da servidora Denise de Fátima Gianini, do cargo efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde)
Nº 16393
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Bruna Zoais Santiago, do cargo efetivo de Técnico Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Governo)
Nº 16394
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mariana Casado Biork de Carvalho, do cargo efetivo de Técnico Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde)
Nº 15497
Decreto
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Data:
15/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Cleonice Lira de Lemos Marta, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I – PRÉ-ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16383
Decreto
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Vínculos
Data:
14/11/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Keylla Cristina Domingues Gimenes do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
Nº 16353
Decreto
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Jhonatas Dias da Silva do cargo efetivo de Técnico em Educação XV – Técnica Desportiva, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
Nº 16329
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor público municipal Gilmar da Silva Francelino do cargo de provimento em comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município
Nº 16330
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gilmar da Silva Francelino do cargo efetivo de Procurador do Município, lotado na Procuradoria Geral do Município
Nº 16332
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Raniélle Mendonça Munhoz de Lima, do cargo efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública, lotada na Secretaria Municipal de Governo
Nº 16315
Decreto
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elita de Lima Gonçalves Mazuqui, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16308
Decreto
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marcelo Queiroz Cavalli, do cargo efetivo de Analista do Executivo XVI – Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração
Nº 16294
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Talissa Aparecida Cassimiro Cardozo, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16295
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Patricia Giacarelli, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16286
Decreto
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elisabeth Alba Godoi Lima Rodrigues de Oliveira Noguerol, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16242
Decreto
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Danitiele Gonçalves da Silva, do cargo efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16194
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Luana Sabião Paulino, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Desenho e CAD, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 16158
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Vitor da Silva Souza, do cargo efetivo de Técnico em Educação VI – Cursos Livres - Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16159
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Evandro Cesar Mantelato, do cargo efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular, lotado na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16153
Decreto
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Kelly Cristina Nunes de Sousa, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Cidade
Nº 16151
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mylena Cristina Fraga Ramos, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16152
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Aparecida Fidelis Ribeiro, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16150
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Jeronimo Pereira da Silva Neto, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XXII – Topografia II, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 16147
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Jonatas Trevisan do cargo de Secretário Municipal da Cidade
Nº 16121
Decreto
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Janaina Batista Nunes dos Santos Gonçalves, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16099
Decreto
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Rogério Scapin Galego, do cargo efetivo de Especialista em Saúde I – Psicologia Clínica, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social
Nº 16093
Decreto
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Marielen Carla Gratão Pillon, do cargo efetivo de Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16071
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Angela Maria Carvalho dos Santos, do cargo efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16072
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ludmila Vitoria Zanini, do cargo efetivo de Técnico do Executivo X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16070
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maria Elisa Grandizoli Rebouças, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16059
Decreto
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Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Amanda Biasi Rodrigues, do cargo efetivo de Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
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