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PORTARIA Nº 20 350, de 14 de setembro de 2026

(Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2026, Processo nº 255/2026)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
 
RESOLVE:

Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Jhônatas Dias da Silva, CPF nº 379.XXX.XXX-58 e como Fiscal Contratual o servidor Rodrigo Brandão de Freitas, CPF nº 216.XXX.XXX-90, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 255/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reparação e adequação das praças esportivas destinadas à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de setembro de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento