DECRETO Nº 20 537, de 27 de julho de 2026
(Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, que nomeia a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I – Alexandra Aparecida dos Santos Silva, Chefe do Departamento de Suporte Administrativo, CPF nº 392.XXX.XXX-20;
II - Alberto Eugênio Dias Filho, Agente Fiscal I, CPF nº 121.XXX.XXX-85;
III - Klaussio Tavares Brito, Analista do Executivo XVI - Engenharia de Trânsito, CPF nº 029.XXX.XXX-07.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de julho de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
Nilton César Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20523, 14 DE JULHO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2025A, oriundo do Processo de Licitação nº 598/2025A | 14/07/2026 |
| DECRETO Nº 20506, 01 DE JULHO DE 2026 | Altera o art. 1º do Decreto nº 20.181 de 9 de março de 2026 que nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20095, 25 DE JUNHO DE 2026 | Altera o art.1º da Portaria nº 20 035, de 9 de junho de 2026, que constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 01/2026 | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20080, 18 DE JUNHO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 391/2025 | 18/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20069, 16 DE JUNHO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 312/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 604/2025 | 16/06/2026 |