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Atualizado em: 21/07/2026 às 14h31

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PORTARIA Nº 20178, 16 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

RETIFICAÇÃO

Retificação de publicação do Portaria nº 20.178, de 14 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de julho de 2026, edição nº 2652, páginas 4, por conter incorreção.

No Título

Onde se lê:
“DECRETO Nº 20 178, de 14 julho de 2026”

Leia-se:
“PORTARIA Nº 20 178, de 14 julho de 2026”

No art. 2º;

Onde se lê:
“Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

Leia-se:
“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

Votuporanga, 16 de julho de 2026

Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20500, 01 DE JULHO DE 2026	Rerratifica o Decreto nº 20.459, de 01 de junho de 2026, para correção de erro material na numeração dos artigos	01/07/2026
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