RETIFICAÇÃO
Retificação de publicação do Portaria nº 20.178, de 14 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de julho de 2026, edição nº 2652, páginas 4, por conter incorreção.
No Título
Onde se lê:
“DECRETO Nº 20 178, de 14 julho de 2026”
Leia-se:
“PORTARIA Nº 20 178, de 14 julho de 2026”
No art. 2º;
Onde se lê:
“Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
Leia-se:
“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
Votuporanga, 16 de julho de 2026
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20634, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Educação | 01/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20362, 21 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa responsáveis pela pela conferência dos check-lists veiculares e pela formalização das solicitações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal | 21/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20361, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre ineficácia da Portaria nº 20.294, de 31 de agosto de 2026 | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 20605, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 13.678, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos, ativos, inativos e de pensionistas da administração direta e indireta | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 20594, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Constitui o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais | 01/09/2026 |