PORTARIA Nº 20 095, de 25 de junho de 2026
(Altera o art.1º da Portaria nº 20 035, de 9 de junho de 2026, que constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 01/2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O art.1º da Portaria nº 20 035, de 9 de junho de 2026, que constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 01/2026, passa a vigorar, com a seguinte redação:
“Art.1º Constituir a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 01/2026, que será composta pelos seguintes membros:
I – Luciana Moreira da Mariz, CPF nº 202.XXX.XXX-17, que será Presidente;
II – Marcelo Alexandre dos Santos, CPF nº 311.XXX.XXX-60;
III – Tatiane Rocha de Melo, CPF nº 343.XXX.XXX-74;
IV - Luciano Dela Libera, CPF nº 324.XXX.XXX-81;
V– Sinelma Maria de Carvalho Teodoro de Oliveira Silverio, CPF nº 341.XXX.XXX-05”. NR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de junho de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Silvia Letícia de Faria
Secretária Municipal da Educação
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20539, 27 DE JULHO DE 2026 | Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Sistema de Gestão e Automação de Processos para Procuradorias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 20538, 27 DE JULHO DE 2026 | Nomeia Comissão Especial para análise dos documentos técnicos de habilitação, proposta econômica e prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a concessão onerosa da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 20537, 27 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, que nomeia a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026 | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 20535, 27 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026 que nomeia os membros para comporem a 24ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2026-2027, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 20523, 14 DE JULHO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2025A, oriundo do Processo de Licitação nº 598/2025A | 14/07/2026 |