Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 29/04/2026 às 16h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9318, 03 DE AGOSTO DE 2015

Início da vigência: 03/08/2015

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº. 9.318 – DE 03 DE AGOSTO DE 2015

(Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor do Decreto nº 9.224 de 18 de março de 2015.)

NASSER MARÃO FILHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 9.224 de 18 de março de 2015.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 03 de agosto de 2015.

NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

SILVIA MARIA ROSSINI
Responsável pelo Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Jorge Augusto Seba

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20605, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 13.678, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos, ativos, inativos e de pensionistas da administração direta e indireta	09/09/2026
DECRETO Nº 20594, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui o Grupo Técnico de Apoio para acompanhamento de gestantes, gestantes usuárias de álcool e outras drogas, gestantes faltosas ou que não aderem ao pré-natal, mulheres, crianças e adolescentes em situações especiais	01/09/2026
PORTARIA Nº 20294, 31 DE AGOSTO DE 2026	TORNADO SEM EFEITO	31/08/2026
DECRETO Nº 20570, 19 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o inciso V do art. 9º do Decreto nº 20.562, de 11 de agosto de 2026	19/08/2026
DECRETO Nº 20540, 30 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver	30/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume