Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão do tempo para hoje.
22°
33°
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 11/02/2026 às 09h56
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 9708, 27 DE ABRIL DE 2017
Assunto(s): Comissões Municipais
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
27/04/2017
Em vigor
Alterada
10/07/2017
Alterada pelo(a) Decreto 9813

DECRETO  Nº.  9 708, de 27 de abril de 2017
 
(Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Paritária de Acompanhamento e Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
 
Art. 1º.  Ficam nomeados para comporem a Comissão Paritária de Acompanhamento e Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal, nos termos dos arts. 99 e 100 da Lei Complementar nº 215, de 05 de julho de 2012, os representantes abaixo relacionados: 
a)  representantes da Secretaria Municipal da Educação:
1.  Ivanyr Aparecida da Silva – RG. nº 4.XXX.XX1-X, que será a Presidente da Comissão;
2. Ederson Marcelo Batista – RG. nº 34.XXX.XXX-3; e
3. Meiriane Aparecida Castilheri da Costa – RG. nº 40.XXX.XXX-5.
b) representante do cargo de Suporte Pedagógico:    
1. Elizabete Alves de Oliveira Moraes – RG. nº 19.XXX.XX0-X. 
c) representantes dos Docentes e da Carreira Auxiliar do Quadro do Magistério:
1. Denizart Vidigal Barufe – RG. nº 29.XXX.XXX-7;
2. Nair Gonçalves Farias Silva – RG. nº 20.XXX.XXX-3;  e 
Parágrafo único.   O mandato dos membros da Comissão será de 04 (quatro) anos, iniciando-se em  03 de junho de 2017. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2017
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.                           
                           
César Fernando Camargo 
Secretário Municipal de Governo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20640, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Institui e nomeia a COMISSÃO DO PROGRAMA CONECTA VOTUPORANGA para acompanhamento do software de comunicação interna e externa, conforme Capitulo V do Decreto nº 15.975, de 17 de julho de 2023 07/10/2026
DECRETO Nº 20633, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Educação, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos 01/10/2026
DECRETO Nº 20632, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Educação, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 01/10/2026
DECRETO Nº 20607, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de plataforma web de gerenciamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)) 11/09/2026
DECRETO Nº 20599, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto à 24ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2026-2027, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga, composto através do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026 e alterações 03/09/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 9708, 27 DE ABRIL DE 2017
Código QR
DECRETO Nº 9708, 27 DE ABRIL DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (17) 3405-9700
Endereço: Rua Pará nº 3227 - Bairro: Patrimônio Velho | CEP: 15502-236
Atendimento ao público das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira
CNPJ: 46.599.809/0001-82
Prefeitura de Votuporanga
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia