DECRETO Nº 19 785, de 08 de dezembro de 2025
(Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 306/2025 – Processo nº 595/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de software de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS/GSM/4G) para motocicletas, por período de 12 (doze) meses.)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 306/2025 – Processo nº 595/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de software de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS/GSM/4G) para motocicletas, por período de 12 (doze) meses, que será composta pelos seguintes membros:
I – Gilberto José Fernandes Camargo, matrícula nº 61999;
II – Lucas Vanatabe Hashimoto, matrícula nº 63959;
III – Adauto Lopes Hoppner de Faria, matrícula nº 78079.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20279, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2025C, oriundo do Processo de Licitação nº 316/2025C | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 20560, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Altera o art. 1º do Decreto nº 14.306, de 3 de março de 2022, que constitui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Votuporanga | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 20539, 27 DE JULHO DE 2026 | Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Sistema de Gestão e Automação de Processos para Procuradorias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 20538, 27 DE JULHO DE 2026 | Nomeia Comissão Especial para análise dos documentos técnicos de habilitação, proposta econômica e prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a concessão onerosa da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital | 27/07/2026 |
| DECRETO Nº 20537, 27 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, que nomeia a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026 | 27/07/2026 |